Contabilidade de cooperativas: conceitos principais

Uma cooperativa é uma organização de pessoas que se juntam para satisfazer necessidades comuns, de consumo, de produção, de crédito ou de habitação, e que se gere de forma democrática: cada pessoa, um voto, independentemente do capital. Estas particularidades têm consequências directas na contabilidade, sobretudo no capital, nos resultados e nas relações com os cooperadores.

O que é diferente numa cooperativa

A cooperativa tem uma lógica económica própria. Não existe para maximizar o lucro dos sócios, mas para prestar um serviço aos seus membros, os cooperadores, em condições vantajosas. Por isso, a contabilidade distingue operações feitas com cooperadores (actos cooperativos) e operações feitas com terceiros (não cooperadores), com tratamentos e muitas vezes tributações diferentes.

Os princípios cooperativos reconhecidos internacionalmente incluem a adesão voluntária e aberta, o controlo democrático, a participação económica dos membros, a autonomia e a educação. Estes princípios aparecem nas leis cooperativas dos países lusófonos, mas os detalhes variam.

Capital social: variável e com regras próprias

O capital de uma cooperativa é, em regra, variável: aumenta quando entram novos cooperadores e diminui quando saem, ao contrário de uma sociedade comercial com capital fixo. Cada cooperador subscreve um título de capital, de valor tipicamente baixo, e a remuneração do capital é limitada ou inexistente.

Contabilisticamente, o capital subscrito e realizado aparece no capital próprio, mas há questões específicas: o direito de reembolso do cooperador que sai pode levar a classificar uma parte como passivo, conforme o referencial contabilístico adoptado. Convém verificar o tratamento nas normas aplicáveis.

Excedentes e a regra da distribuição

O resultado positivo de uma cooperativa chama-se excedente, e não lucro. Não é distribuído em função do capital, mas segue regras de aplicação definidas por lei e estatutos:

1. Reservas obrigatórias: parte do excedente deve ser transferida para reservas legais ou para fundos como o de educação cooperativa, em percentagens definidas por lei.
2. Cobertura de prejuízos de anos anteriores, quando existam.
3. Retorno aos cooperadores: o que sobra pode ser devolvido na proporção das operações de cada um com a cooperativa, e não do capital.
4. Juros limitados ao capital, se previstos.

Atenção: as percentagens e as regras exactas variam por país e estatuto; use este esquema como estrutura, não como valores.

Exemplo resolvido: retorno aos cooperadores

Valores e percentagens ilustrativos. Uma cooperativa agrícola de venda de produtos tem um excedente de 1 000 000, todo proveniente de operações com cooperadores. Os estatutos e a lei impõem 20% para reservas e 10% para o fundo de educação.

1. Reservas obrigatórias: 1 000 000 × 20% = 200 000.
2. Fundo de educação: 1 000 000 × 10% = 100 000.
3. Excedente a distribuir: 1 000 000 − 200 000 − 100 000 = 700 000.
4. Total de produtos entregues pelos cooperadores à cooperativa: 7 000 000. O cooperador A entregou 2 100 000, isto é, 30% do total.
5. Retorno de A: 700 000 × 30% = 210 000.

O cooperador B, que entregou 700 000 (10%), receberá 70 000. Repare que o retorno depende da actividade de cada um e não do número de títulos de capital. Revise a mecânica no lançamento contabilístico para aplicar as contas de reservas e de resultados.

Operações com terceiros

Se a cooperativa vende também a clientes não cooperadores, o resultado dessas operações é, frequentemente, tratado separadamente: pode não ser distribuível como retorno e pode estar sujeito a regime fiscal diferente. Por isso, a contabilidade deve ter contas separadas ou critérios de afectação para identificar receitas e custos de cada tipo de operação. Este é um dos pontos onde mais erros se cometem, porque exige contabilidade analítica desde o início.

Fiscalidade das cooperativas

Muitos países concedem tratamento fiscal favorável aos resultados dos actos cooperativos, atendendo à natureza de entreajuda, com isenções ou reduções, enquanto os resultados com terceiros são tributados como nas outras entidades. As condições são rigorosas: registo oficial, cumprimento dos princípios, contabilidade organizada e separação dos resultados. Em Angola e em Portugal, os regimes aplicáveis constam de legislação cooperativa e fiscal própria, e podem ser alterados; verifique a lei vigente e aconselhe-se com um profissional.

Reservas e capital próprio: o que fica na cooperativa

Ao contrário de uma sociedade comercial, onde os lucros podem ser distribuídos em dividendos e as reservas livres pertencem aos sócios, muitas cooperativas têm reservas irrepartíveis: mesmo se a cooperativa for dissolvida, essas reservas não vão para os cooperadores, mas para outra entidade cooperativa ou para fins de interesse social, conforme a lei. Para a contabilidade, isto reforça a necessidade de distinguir cuidadosamente o capital subscrito, as reservas obrigatórias, as reservas livres e os resultados transitados, e de explicar as regras nas notas às demonstrações financeiras.

Tipos de cooperativas e as suas especificidades

• Agrícolas e de pesca: compram insumos e vendem produtos dos membros; o foco é o cálculo do preço pago ao cooperador.
• De consumo: compram bens a granel para os membros; o excedente reflecte-se no retorno ou em preços mais baixos.
• De crédito: captam poupança e concedem crédito aos membros; obedecem também a regras de supervisão financeira.
• De habitação: constroem ou gerem casas para os membros; contabilizam obras e financiamentos.
• De trabalho e de serviços: os cooperadores são os trabalhadores, e a remuneração segue regras próprias.

Erros frequentes

• Tratar a cooperativa como uma sociedade comum, ignorando as reservas obrigatórias.
• Distribuir excedentes em função do capital em vez da actividade.
• Não separar operações com cooperadores e com terceiros.
• Esquecer a documentação das assembleias e as decisões sobre aplicação de resultados.
• Não registar os reembolsos de capital quando um cooperador sai.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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