Contabilidade bancária: introdução para estudantes

O negócio de um banco é receber dinheiro de uns e emprestá-lo a outros, ganhando a diferença. Isto torna a sua contabilidade especial: o balanço é dominado por activos e passivos financeiros, o resultado depende de juros, comissões e perdas esperadas, e tudo é vigiado por um regulador. Compreender estas particularidades é essencial para quem quer trabalhar em banca ou analisar bancos.

O balanço de um banco visto do avesso

Numa empresa industrial, o activo é sobretudo fábricas e existências. Num banco, o activo é principalmente crédito concedido e títulos (obrigações, bilhetes do tesouro), e o passivo é sobretudo depósitos de clientes. O depósito, que para o cliente é um activo, é para o banco uma dívida. Este ponto confunde muitos principiantes: quando um cliente deposita 100, o banco regista um aumento de caixa (activo) e de depósitos (passivo).

O capital próprio é pequeno em relação ao total do balanço, o que significa que o banco tem alavancagem elevada. Pequenas perdas no activo podem consumir uma parte importante do capital, e é por isso que a regulação impõe requisitos mínimos de capital.

Como um banco ganha dinheiro

• Margem financeira: juros recebidos do crédito e dos títulos, menos juros pagos aos depositantes e a outros financiadores. É a fonte principal de rendimento.
• Comissões: cartões, transferências, manutenção de contas, avales e garantias, gestão de activos.
• Resultados de operações financeiras: negociação de títulos e de moeda estrangeira.
• Outros rendimentos de actividade.

Os principais gastos são custos com pessoal e instalações, a imparidade (perdas de crédito) e impostos.

Exemplo resolvido: margem financeira

Valores ilustrativos. Um banco tem crédito médio de 1 000 000 000 a uma taxa média de 12% ao ano e depósitos médios de 800 000 000 a uma taxa média de 3%. O restante financiamento vem do capital.

1. Juros recebidos: 1 000 000 000 × 12% = 120 000 000.
2. Juros pagos: 800 000 000 × 3% = 24 000 000.
3. Margem financeira: 120 000 000 − 24 000 000 = 96 000 000.
4. Se tiver comissões líquidas de 20 000 000 e custos operacionais de 60 000 000, o resultado antes de imparidade e impostos é 96 + 20 − 60 = 56 000 000.

Se agora uma parte do crédito falhar e for necessária imparidade de 25 000 000, o resultado antes de impostos desce para 31 000 000. Isto mostra a sensibilidade do resultado à qualidade da carteira de crédito.

Reconhecimento de juros: base de acréscimo e taxa efectiva

Os juros são reconhecidos ao longo do tempo, não só quando são pagos. Os instrumentos financeiros medidos ao custo amortizado usam a taxa de juro efectiva, que reparte comissões de abertura e custos de transacção ao longo da vida do contrato. Exemplo: um empréstimo de 1 000 com comissão de abertura de 20 cobrada à cabeça tem, na verdade, um desembolso líquido de 980; o rendimento é maior do que apenas os juros nominais, e a diferença reconhece-se por períodos. Revise o cálculo de juros compostos para dominar a lógica.

Imparidade: perdas de crédito esperadas

Um crédito pode não ser pago. Os referenciais modernos, como a norma internacional sobre instrumentos financeiros, exigem que o banco reconheça perdas esperadas, e não apenas perdas já ocorridas. Em termos simplificados, estima-se a probabilidade de incumprimento, a perda em caso de incumprimento e o montante em risco.

Exemplo ilustrativo: um crédito de 10 000 000 com probabilidade de incumprimento de 4% e perda estimada de 50% do valor. Perda esperada = 10 000 000 × 4% × 50% = 200 000. O banco regista um gasto de imparidade de 200 000 e reduz o valor líquido do crédito no balanço através de uma conta de correcção. Se a situação do cliente se agrava, a estimativa sobe e regista-se mais imparidade.

Regulação e supervisão

Os bancos são regulados porque a sua falência pode prejudicar muitas pessoas e o sistema financeiro. Costumam existir:

• Requisitos de capital: rácios mínimos entre capital e activos ponderados pelo risco, inspirados em acordos internacionais.
• Reservas obrigatórias junto do banco central.
• Requisitos de liquidez para fazer face a levantamentos.
• Limites de grandes riscos sobre um único cliente.
• Relatórios periódicos ao supervisor e auditoria.

Em Angola, o supervisor é o Banco Nacional de Angola (BNA); em Portugal, o Banco de Portugal, no contexto europeu, com supervisão do BCE sobre os bancos de maior dimensão. Os rácios, normas contabilísticas aplicáveis e prazos mudam; confirme nas publicações oficiais.

Plano de contas e referenciais

Os bancos usam planos de contas específicos, muito mais detalhados do que os das empresas gerais, para classificar produtos, prazos, contrapartes e moedas. Em Angola, a banca segue normas aplicáveis às instituições financeiras e convergência com as normas internacionais de relato financeiro; em Portugal, os grupos bancários aplicam as normas internacionais nas contas consolidadas. Em qualquer caso, convém consultar o plano de contas e as instruções do regulador do país.

Moeda estrangeira e risco

• Os bancos têm posições em várias moedas, e a reavaliação cambial gera ganhos e perdas; veja a base em taxa de câmbio.
• O risco de taxa de juro surge quando activos e passivos têm prazos e taxas diferentes.
• O risco de liquidez aparece se os depósitos forem levantados mais depressa do que os créditos são cobrados.
• O risco operacional inclui fraude, falhas de sistemas e erros.
• O risco de crédito é o mais conhecido: o devedor não paga.

Pontos para estudar e erros comuns

• Esquecer que o depósito é passivo do banco e não activo.
• Confundir rendimentos de juros com resultado final: é preciso descontar imparidade, custos e impostos.
• Ignorar o efeito da alavancagem no capital próprio.
• Não distinguir crédito vencido, crédito em risco e perdas reconhecidas.
• Usar números de um país como se valessem para outro.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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