Contabilidade de empresas de construção: reconhecimento por obra

Numa empresa de construção, uma obra pode durar anos. Se a empresa só reconhecesse o rendimento no dia da entrega, teria anos de prejuízo seguidos de um enorme lucro, uma imagem falsa da realidade. Por isso, a contabilidade de construção usa o reconhecimento por grau de acabamento, e organiza custos e proveitos por obra.

A obra como unidade de gestão

Cada obra é, na prática, um pequeno negócio, com o seu contrato, orçamento, prazos, equipa e riscos. A contabilidade deve permitir saber, em qualquer momento, quanto foi gasto, quanto foi facturado, quanto falta executar e qual a margem esperada de cada obra. Para isso, os custos são afectados a centros de custo por obra: materiais, mão-de-obra, subempreitadas, equipamento, transporte e custos gerais do estaleiro.

Os custos que não pertencem a nenhuma obra, como a sede e a administração, ficam nos gastos gerais e podem ser repartidos por critérios definidos.

Dois métodos de reconhecer o resultado

Em teoria, existem duas abordagens:

• Método da obra concluída: só se reconhece o resultado quando a obra termina. É simples, mas distorce os resultados anuais.
• Método da percentagem de acabamento (ou do progresso): reconhece-se uma parte do rédito e dos custos em cada período, em função do progresso. É o método exigido pelos referenciais modernos para contratos de longo prazo em que o cliente controla o activo à medida que é construído, e dá uma imagem mais fiel.

A aplicação concreta depende do referencial contabilístico em vigor no país (norma internacional sobre rédito, plano geral de contabilidade, SNC), e de condições do contrato.

Como medir o grau de acabamento

Há duas formas comuns de medir o progresso:

• Método dos custos incorridos: compara os custos já incorridos com o custo total estimado.
• Método das medições físicas: um técnico mede as quantidades executadas, por exemplo metros cúbicos de betão ou metros quadrados de pavimento, e compara com o total do contrato.

O primeiro é mais fácil de aplicar; o segundo é mais exacto se os custos estiverem concentrados no início (compra de materiais antes de serem usados), situação em que o método dos custos pode antecipar demais o resultado.

Exemplo resolvido: obra de dois anos

Valores ilustrativos. Contrato de 100 000 000, custo total estimado de 80 000 000. No ano 1, os custos incorridos foram 30 000 000; no ano 2, 50 000 000.

1. Ano 1: grau de acabamento = 30 000 000 ÷ 80 000 000 = 37,5%.
2. Rédito do ano 1 = 100 000 000 × 37,5% = 37 500 000.
3. Custos do ano 1 = 30 000 000.
4. Resultado do ano 1 = 37 500 000 − 30 000 000 = 7 500 000.
5. Ano 2: a obra termina. Rédito acumulado = 100 000 000; rédito do ano 2 = 100 000 000 − 37 500 000 = 62 500 000.
6. Custos do ano 2 = 50 000 000; resultado do ano 2 = 12 500 000.
7. Resultado total = 7 500 000 + 12 500 000 = 20 000 000, igual ao total esperado (100 − 80).

Se, no fim do ano 1, a estimativa de custo total subisse para 90 000 000, o grau de acabamento passaria a 33,3% e o rédito acumulado a 33 333 333, e o resultado total esperado desceria para 10 000 000. As estimativas devem ser revistas em cada fecho.

Facturação, autos de medição e retenções

A facturação de obras costuma seguir autos de medição: documentos mensais que registam o trabalho executado, aprovados pelo dono da obra ou pela fiscalização. Deles resultam facturas de valor proporcional. Muitos contratos preveem retenções de garantia, em que o cliente retém uma percentagem, por exemplo 5% a 10%, até à recepção definitiva da obra, o que cria um valor a receber de longo prazo. Também pode haver adiantamentos ao empreiteiro, registados como passivo (adiantamentos de clientes) até serem abatidos nas facturas.

A diferença entre o rédito reconhecido e o facturado gera dois saldos específicos: activos de contrato (trabalho executado ainda por facturar) ou passivos de contrato (facturado ou recebido em avanço sobre o executado).

Contratos onerosos, erros de orçamento e trabalhos adicionais

• Contrato oneroso: se se prevê que os custos totais excedam o rédito total, a perda esperada deve ser reconhecida imediatamente, e não distribuída pelos períodos.
• Trabalhos a mais: alterações pedidas pelo cliente só entram no rédito se forem aprovadas e for provável o recebimento; convém ter ordem de alteração escrita.
• Penalidades por atraso: podem reduzir o rédito e devem ser estimadas.
• Revisões de preços e actualizações: dependem do contrato e da lei.
• Garantias: custos de reparação pós-conclusão devem ser provisionados.

Aspectos fiscais e sectoriais

As regras fiscais podem seguir o reconhecimento contabilístico ou impor critérios próprios para o momento da tributação do rendimento de obras de longa duração. Há também temas de IVA (por exemplo, autoliquidação em certas subempreitadas em alguns países), retenções na fonte em pagamentos a subempreiteiros, contribuições sociais dos trabalhadores e exigências de licenciamento. Em Angola e em Portugal, o sector tem regras específicas, que mudam, e os contratos públicos têm requisitos adicionais de documentação. Para a base fiscal, consulte a área de fiscalidade e a lei em vigor.

Checklist de uma construtora bem organizada

1. Um código de obra em todos os documentos de custo.
2. Orçamento detalhado por obra, revisto periodicamente.
3. Mapa mensal de custos incorridos, a facturar e a receber, por obra.
4. Medições aprovadas antes de facturar.
5. Controlo de existências em estaleiro e de equipamento afecto.
6. Análise trimestral de margem prevista versus margem real.
7. Plano de tesouraria por obra, porque os pagamentos a fornecedores e salários precedem os recebimentos.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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