Aumento de capital social: exercício resolvido com entradas e incorporação de reservas
Aumento de capital por novas entradas em dinheiro e por incorporação de reservas: lançamentos, prémio de emissão e efeito no capital próprio. Exercício resolvido.
O capital social pode crescer de duas maneiras muito diferentes: entram novos fundos para a empresa, ou transforma-se em capital o que já lá estava, em reservas. Os lançamentos mostram bem a diferença. O exercício seguinte resolve as duas situações e compara o capital próprio antes e depois.
Enunciado
A sociedade Teta tem a seguinte estrutura de capital próprio. Valores e taxas ilustrativos, em unidades monetárias (u.m.); o plano de contas, as taxas e as regras fiscais variam por país e mudam com o tempo.
| Capital próprio antes | Valor |
|---|---|
| Capital social | 1 000 000 |
| Reservas legais | 100 000 |
| Outras reservas (livres) | 250 000 |
| Total | 1 350 000 |
A assembleia geral aprova (a) um aumento de capital de 300 000 por novas entradas em dinheiro, subscrito e realizado por sócios com um prémio de emissão de 50 000, e (b) um aumento de capital de 100 000 por incorporação de reservas livres.
Pede-se: lançamentos, quadro do capital próprio depois e verificação.
Passo 1: perceber a diferença
- Entradas em dinheiro: os sócios põem mais dinheiro na empresa. O activo aumenta e o capital próprio também.
- Incorporação de reservas: não entra nada. Apenas se transfere valor de uma rubrica do capital próprio para outra. O total do capital próprio não muda.
- Prémio de emissão: quando os novos sócios pagam mais do que o valor nominal das participações, a diferença é uma reserva especial, não rendimento.
Passo 2: lançamento (a), entradas em dinheiro
| Lançamento | Débito | Crédito | Valor |
|---|---|---|---|
| Subscrição e realização do aumento | Bancos | Capital subscrito (capital social) 300 000 Prémios de emissão 50 000 | 350 000 |
Na prática, o processo pode ter dois momentos: a subscrição, com o capital subscrito a débito de sócios, e a realização, quando o dinheiro entra. Aqui simplificámos, supondo realização imediata. Cada país exige formalidades próprias, como escritura ou registo comercial, antes de o aumento produzir efeitos.
Passo 3: lançamento (b), incorporação de reservas
| Lançamento | Débito | Crédito | Valor |
|---|---|---|---|
| Incorporação de reservas livres | Outras reservas 100 000 | Capital social 100 000 | 100 000 |
Só reservas livres (ou outras que a lei permita) podem ser incorporadas. As reservas legais têm regras próprias e, em regra, não se usam para este fim, salvo na parte que exceda o mínimo exigido.
Passo 4: capital próprio depois
| Rubrica | Antes | Variação | Depois |
|---|---|---|---|
| Capital social | 1 000 000 | + 300 000 + 100 000 | 1 400 000 |
| Prémios de emissão | 0 | + 50 000 | 50 000 |
| Reservas legais | 100 000 | 0 | 100 000 |
| Outras reservas | 250 000 | − 100 000 | 150 000 |
| Total | 1 350 000 | + 350 000 | 1 700 000 |
Verificação
- O total aumentou 350 000, exactamente o dinheiro que entrou (300 000 + 50 000).
- A incorporação de 100 000 não alterou o total: saiu de reservas e entrou em capital.
- O banco aumentou 350 000 e o capital próprio também, pelo que a equação Activo = Passivo + Capital Próprio continua equilibrada.
- Débitos e créditos iguais em cada lançamento: 350 000 e 100 000.
Porque se faz um ou outro
As entradas em dinheiro servem para financiar a empresa: comprar equipamento, reforçar tesouraria, reduzir a dependência de dívida. A incorporação de reservas não traz dinheiro, mas pode fortalecer o capital social, que é uma garantia perante credores e pode ser exigido por lei para certas actividades ou para obter licenças. Aumenta também a base sobre a qual se calcula a reserva legal em alguns regimes. Fiscalmente, os aumentos podem ter custos e formalidades que variam por país; peça aconselhamento antes de decidir.
Erros comuns
- Contabilizar o prémio de emissão como rendimento do período.
- Incorporar reservas legais sem verificar se a lei o permite.
- Aumentar o capital sem as formalidades legais e continuar a apresentar o valor antigo.
- Esquecer que o aumento só vale depois de realizado ou registado, consoante o país.
Se o aumento de capital se destinar a um negócio novo, convém ligá-lo ao plano financeiro: um estudo de viabilidade indica quanto capital próprio é razoável.
Exercício proposto
Com capital de 500 000, reservas livres de 200 000, calcule o capital próprio depois de um aumento de 100 000 em dinheiro sem prémio e de uma incorporação de 150 000. Admita que não há outras rubricas. Solução: capital 750 000; reservas livres 50 000; total 800 000.
Precisa de apoio de contabilidade para a sua empresa?
Se, além de estudar, tem ou vai abrir um negócio, a Contas Organizadas trata da contabilidade, da fiscalidade e da folha de salários. Fale connosco.
Perguntas frequentes
A incorporação de reservas traz dinheiro à empresa?
Não. Apenas transforma reservas em capital social, sem alterar o total do capital próprio.
O prémio de emissão é um rendimento?
Não. É uma reserva de capital, resultado do preço pago acima do valor nominal.
Quem decide um aumento de capital?
Normalmente os sócios, em assembleia geral ou por deliberação, segundo o pacto social e a lei do país.