O triângulo da fraude: pressão, oportunidade e racionalização

Porque é que pessoas aparentemente honestas cometem fraude? O criminologista Donald Cressey estudou casos de apropriação indevida e concluiu que, quase sempre, três factores se juntam. O modelo, chamado triângulo da fraude, é a base de como os auditores pensam sobre o risco de fraude.

Fraude, erro e dolo

Tanto a fraude como o erro produzem distorções, mas a diferença está na intenção. Erro é involuntário; fraude é um acto intencional que envolve engano para obter vantagem indevida. Para o auditor, a ISA 240 explica as responsabilidades: o auditor não decide juridicamente se houve fraude, mas tem de avaliar o risco de distorção material por fraude e responder a ele.

Os três vértices

Os três têm de se alinhar. Das três, a oportunidade é a que a organização mais consegue controlar, por isso é onde se concentram os controlos internos.

Duas famílias de fraude

• Relato financeiro fraudulento: manipular as demonstrações para enganar os utilizadores, tipicamente por parte da gestão: reconhecer rendimentos antes do tempo, ocultar passivos, sobrevalorizar activos.
• Apropriação indevida de activos: desvio de dinheiro, existências ou outros bens, em regra por empregados: roubo de recebimentos, facturas falsas, salários inflacionados.

Uma terceira categoria é a corrupção (subornos, conflitos de interesses), muitas vezes associada às anteriores.

O diamante da fraude e a capacidade

Uma extensão do modelo, o diamante da fraude, acrescenta um quarto elemento: a capacidade. Nem todos que têm pressão, oportunidade e racionalização conseguem executar: é preciso posição, conhecimento do sistema e frieza. Daí que grandes fraudes costumem envolver pessoas com cargos elevados ou profundo conhecimento dos controlos.

Exemplo ilustrativo

Um gestor financeiro (caso fictício) tem de entregar o resultado orçamentado ao banco para não violar um covenant. As vendas ficam aquém. Pressão: risco de incumprimento do financiamento e perda do bónus. Oportunidade: ele aprova os lançamentos manuais de fim de ano e ninguém os revê. Racionalização: convence-se de que as vendas “vão acontecer em Janeiro de qualquer maneira”. Resultado: vendas antecipadas de Dezembro. É o cenário típico de cut-off que o auditor procura.

Sinais de alerta (red flags)

• Comportamentais: funcionário que nunca tira férias, estilo de vida incompatível com o salário, resistência a auditorias, irritabilidade quando se pedem documentos.
• Organizacionais: gestão dominada por uma pessoa, rotação elevada de contabilistas, cultura de resultados a qualquer custo.
• Nos registos: lançamentos manuais perto do fecho, documentos em falta ou alterados, diferenças por explicar nas reconciliações, transacções com partes relacionadas sem lógica de negócio.

Como a organização reduz cada vértice

Aplicar o modelo a um caso: exercício

Caso fictício. Uma tesoureira de uma pequena empresa de transportes, há oito anos na função, recebe numerário de clientes, deposita-o e faz as reconciliações bancárias. Nos últimos meses, há depósitos que só aparecem no banco duas semanas depois do recebimento. A empresa não tem revisões independentes das reconciliações. Pergunta: onde estão os três vértices e que controlo falta?

• Oportunidade: a mesma pessoa recebe, deposita e reconcilia (falta segregação). Esta é a causa estrutural.
• Pressão: não se vê no caso, mas pode existir de forma privada. O auditor não a presume, mas sabe que é comum.
• Racionalização: o atraso nos depósitos pode ser um sinal de uso temporário do dinheiro (lapping, ou seja, cobrir um desvio com recebimentos seguintes).
• Controlos: separar recebimento e reconciliação, depósito diário integral, revisão mensal dos extractos originais pelo administrador e confirmação de saldos com clientes.

O papel do auditor: ceticismo e procedimentos

• Discutir na equipa onde as demonstrações podem estar vulneráveis a fraude.
• Perguntar à gestão e aos responsáveis pela governação sobre o seu conhecimento de fraude.
• Testar lançamentos manuais e ajustamentos de fecho, rever estimativas à procura de enviesamento.
• Incluir imprevisibilidade nos testes: alterar o momento e os locais.
• Presumir o risco de reconhecimento de rédito indevido, que a ISA 240 trata como risco presumido.

Quando existe suspeita fundada, o auditor comunica à gerência ou à governação e analisa as obrigações legais de comunicação às autoridades, que variam por país.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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