Ameaças à independência e ceticismo profissional: casos para decidir

Independência e ceticismo profissional são as duas atitudes que sustentam a credibilidade de uma auditoria. A primeira diz respeito à posição do auditor face ao cliente; a segunda, à forma como ele pensa e questiona. O quadro conceptual do código de ética internacional (IESBA) não lista todas as situações proibidas: pede que se identifiquem as ameaças, se avaliem e se apliquem salvaguardas.

Independência de espírito e de aparência

Independência de espírito: estado mental que permite uma opinião sem influências que comprometam o juízo profissional.
Independência de aparência: evitar factos e circunstâncias que um terceiro informado e razoável veria como comprometedores.

Mesmo que o auditor seja imparcial, se a situação parece comprometida, a confiança do público fica afectada. Por isso as regras proíbem certas situações, ainda que o risco real seja baixo.

As cinco categorias de ameaças

Ameaça	Significado	Exemplo
Interesse próprio	Interesse financeiro ou outro afecta o juízo	Auditor com acções ou empréstimo ao cliente; honorários dependentes do resultado; dependência de um cliente que representa grande parte da receita da firma
Auto-revisão	Rever o próprio trabalho	Firma que prepara a contabilidade do cliente e depois audita as contas
Defesa (advocacia)	Promover posição do cliente a ponto de comprometer objectividade	Auditor que representa o cliente em litígio ou promove os seus valores mobiliários
Familiaridade	Relação próxima e prolongada	Mesmo sócio durante muitos anos; familiar em posição de gestão do cliente
Intimidação	Pressão para não agir com objectividade	Ameaça de substituir o auditor por não aceitar um tratamento contabilístico

Como se gere: identificar, avaliar, tratar

Identificar as ameaças, olhando para relações financeiras, familiares, de emprego, serviços adicionais e honorários.
Avaliar o nível: é aceitável ou significativo? Ponderar a natureza e a relevância.
Tratar: eliminar a causa; aplicar salvaguardas (por exemplo, revisão por outro sócio, rotação, segregação de equipas); ou, se não for possível, recusar ou renunciar ao trabalho.

Salvaguardas típicas

Políticas e procedimentos de independência na firma, com declaração anual dos colaboradores.
Rotação do sócio responsável e da equipa-chave após um período máximo.
Revisão de qualidade independente do trabalho (revisão do trabalho por pessoa não envolvida).
Aprovação prévia de serviços adicionais pelo órgão de fiscalização ou comissão de auditoria.
Limites à dependência de honorários de um só cliente e proibição de honorários contingentes na auditoria.
Canais internos para relatar pressões.

Casos para decidir

Caso 1. A firma é convidada pelo cliente de auditoria a registar os lançamentos contabilísticos do ano. Ameaça: auto-revisão. Em entidades de interesse público, esta combinação é em regra proibida; em outras, depende de salvaguardas, e muitas vezes é melhor evitar.

Caso 2. O cunhado do director financeiro do cliente integra a equipa de auditoria. Ameaça: familiaridade (e interesse próprio). Solução: retirá-lo da equipa.

Caso 3. O cliente oferece bilhetes valiosos para um evento desportivo. Ameaça: interesse próprio e familiaridade. Brindes de valor insignificante podem ser aceitáveis; fora disso, recusar. Os limites variam entre firmas e países.

Caso 4. O administrador diz que, se o auditor insistir na imparidade, mudará de auditor no próximo ano. Ameaça: intimidação. Deve ser documentada e comunicada aos responsáveis pela governação, mantendo a posição técnica.

Ceticismo profissional

Ceticismo é uma atitude que inclui uma mente inquisitiva e uma avaliação crítica da evidência. Não é desconfiança permanente nem cinismo: é não aceitar sem questionar. Pressupõe estar alerta para:

Evidência contraditória.
Informação que põe em causa a fiabilidade de documentos ou de respostas.
Condições que indiquem possível fraude.
Circunstâncias que exijam procedimentos adicionais.

Não se pode assumir que a gerência é desonesta, mas também não se pode assumir que é honesta, mesmo com um historial de confiança.

Enviesamentos que ameaçam o juízo

Viés de confirmação: procurar só evidência que confirma a ideia inicial.
Ancoragem: ficar preso ao valor do ano anterior ou à primeira explicação.
Excesso de confiança: baixar a guarda com clientes antigos.
Pressão de tempo e orçamento: reduzir testes para cumprir prazos.
Autoridade: aceitar respostas por virem do director financeiro.

Em Angola e em Portugal

Em Portugal, o regime de independência para revisores oficiais de contas decorre do estatuto profissional e da legislação europeia de auditoria; em Angola, da regulamentação profissional aplicável e do código de ética adoptado. Há regras específicas mais exigentes para entidades de interesse público, incluindo rotação e limites a serviços não-auditoria. Confirme sempre o diploma e o código em vigor.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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Perguntas frequentes

Um auditor pode prestar serviços de consultoria ao cliente?

Em alguns casos sim, desde que não crie ameaças inaceitáveis; nas entidades de interesse público há restrições mais fortes.

Ceticismo significa desconfiar de tudo?

Não. Significa avaliar criticamente a evidência e questionar quando algo não bate certo, sem presumir honestidade nem desonestidade.

O que fazer perante uma pressão do cliente?

Manter a posição técnica, documentar e comunicar ao sócio responsável e aos responsáveis pela governação.

Rotação do auditor é obrigatória?

Em certas entidades e jurisdições sim, com prazos fixados por lei; confirme as regras locais.