Seguros: como funcionam o risco, o prémio, a apólice e o sinistro

Seguro é um contrato em que uma pessoa ou empresa paga um prémio para transferir para a seguradora o risco de uma perda incerta. Faz parte do sistema financeiro porque as seguradoras recebem prémios, investem-nos e pagam indemnizações, e porque muitos créditos bancários exigem seguros associados.

A ideia central: mutualização do risco

Cada pessoa isolada não sabe se a sua casa vai arder este ano. Mas, num grupo de 10 000 casas semelhantes, a seguradora consegue prever com razoável precisão quantas vão sofrer incêndio. Todos pagam um valor pequeno e certo (o prémio), e quem tiver o sinistro recebe uma indemnização grande. É a lei dos grandes números aplicada: o risco, que é imprevisível para o indivíduo, torna-se estatisticamente previsível para o grupo.

Vocabulário essencial

• Apólice: o contrato de seguro, com condições gerais e particulares.
• Segurado: a pessoa cujo risco ou interesse é coberto.
• Tomador: quem contrata e paga o prémio (pode ser o mesmo que o segurado).
• Beneficiário: quem recebe o capital (nos seguros de vida, por exemplo).
• Prémio: preço do seguro.
• Capital seguro: o valor máximo coberto.
• Franquia: parte do prejuízo que fica a cargo do segurado.
• Sinistro: o acontecimento que activa a cobertura.
• Exclusões: situações não cobertas.

Como se forma o prémio: exemplo resolvido

Uma seguradora cobre 10 000 viaturas semelhantes, cada uma com valor de 5 000 000 Kz. Estima-se que, por ano, 4% sofram sinistro, com um prejuízo médio de 1 000 000 Kz. Valores ilustrativos.

Sinistros esperados: 10 000 × 4% = 400. Custo esperado: 400 × 1 000 000 = 400 000 000 Kz. Por apólice: 40 000 Kz. Este é o prémio puro.

A seguradora acrescenta custos de gestão e comissões (por exemplo, 20% do prémio) e uma margem para riscos e lucro (por exemplo, 5%). O prémio comercial aproximado seria 40 000 / (1 − 0,25) ≈ 53 333 Kz. É assim que um serviço aparentemente caro tem uma base técnica: o prémio reflecte a frequência e a gravidade esperadas dos sinistros.

Principais ramos

• Vida: morte, invalidez, poupança e reforma.
• Não vida: automóvel, habitação, multirriscos, acidentes de trabalho, saúde, responsabilidade civil, transportes, riscos de empresas.
• Resseguro: seguros das seguradoras: a seguradora transfere parte do risco a um ressegurador, para evitar que um grande sinistro a leve à falência.

Princípios do contrato de seguro

• Interesse segurável: só se segura aquilo cuja perda causaria prejuízo ao segurado.
• Boa-fé: o tomador deve declarar com verdade os factos relevantes; omissões podem permitir à seguradora recusar o pagamento.
• Princípio indemnizatório: nos seguros de danos, a indemnização repõe a perda, não gera lucro.
• Sub-rogação: a seguradora que paga pode exigir o valor ao responsável pelo dano.
• Infra-seguro e sobre-seguro: segurar menos do que o valor real pode levar a indemnização proporcional.

Seguros obrigatórios e seguros ligados ao crédito

Em muitos países, certos seguros são obrigatórios por lei, como a responsabilidade civil automóvel e os acidentes de trabalho. Quanto aos seguros ligados ao crédito, é frequente o banco exigir um seguro de vida (e, na habitação, seguro multirriscos) para que, em caso de morte ou dano, a dívida possa ser paga. Esses prémios devem ser contados no custo total do crédito; veja taxa de juro, spread e custo real do crédito. As regras sobre quais seguros são obrigatórios e o direito de escolher o seguro variam por país; confirme na lei em vigor.

Seguradoras e supervisão

As seguradoras são entidades reguladas, porque recebem prémios hoje e pagam sinistros no futuro: precisam de reservas técnicas e de capital adequados à solvência. Em Angola, a supervisão do sector segurador está a cargo da ARSEG (Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros). Em Portugal, é feita pela ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), dentro do quadro europeu de solvência. Os regimes e competências mudam; confirme junto dos supervisores.

Exemplo de indemnização com franquia e infra-seguro

Uma loja tem mercadoria que vale 10 000 000 Kz, mas segura apenas 6 000 000. Um incêndio destrói 4 000 000 de stock. Com regra proporcional, a seguradora paga 6 000 000 / 10 000 000 = 60% do dano, ou seja 2 400 000, e a franquia (digamos 5% do dano, 200 000) é deduzida: 2 200 000 Kz. A loja suporta 1 800 000 do prejuízo. Se tivesse segurado o valor real, receberia 4 000 000 menos a franquia. Valores e regra ilustrativos: a aplicação depende do contrato e da lei.

Como escolher um seguro: checklist

1. Defina o risco que realmente quer cobrir e o prejuízo máximo que pode suportar.
2. Compare as coberturas, não apenas o prémio: leia exclusões, franquias e limites.
3. Verifique o capital seguro face ao valor real do bem.
4. Declare com rigor todas as informações pedidas.
5. Confirme o processo de participação de sinistros e os prazos.
6. Guarde a apólice e o recibo do prémio.

Contabilidade do seguro numa empresa

Para a empresa, o prémio pago é um gasto do período a que respeita; se for pago antecipadamente, a parte que respeita ao período seguinte fica como diferimento no activo. Uma indemnização recebida é um rendimento (ou redução de gasto) e pode gerar efeitos fiscais. Veja como fazer um lançamento contabilístico.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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