Taxa de juro, spread, TAN e TAEG: qual é o custo real do crédito

Duas ofertas de crédito com a mesma taxa de juro anunciada podem custar valores muito diferentes. A razão está nas comissões, nos seguros e na forma como o juro é calculado. Saber ler estes conceitos é uma competência básica de literacia financeira e de análise bancária.

Taxa nominal, indexante e spread

A taxa nominal (TAN) é a taxa anual de juro contratada, sem incluir outros custos. Em crédito de taxa variável, divide-se em duas partes: o indexante (uma taxa de referência do mercado, como a Euribor em euros; em kwanzas, referências como a taxa do mercado interbancário de Luanda e as taxas de política do BNA) e o spread, a margem do banco.

Taxa = indexante + spread. O indexante muda com o mercado; o spread é negociado e, em geral, fixo durante o contrato (ou durante um período). Ao negociar, o spread é o que mais se consegue mexer.

O que compõe o spread

• Custo do financiamento do banco acima do indexante.
• Prémio de risco: quanto maior a probabilidade de incumprimento, maior o spread.
• Custos operacionais: pessoal, sistemas, balcões.
• Custo do capital exigido pelas regras prudenciais.
• Margem de lucro.

TAEG: a taxa que permite comparar

A TAEG (taxa anual de encargos efectiva global) inclui, além do juro, comissões, impostos e seguros exigidos como condição do crédito, expressos como taxa anual. Em muitos países, a lei obriga a divulgá-la em crédito aos consumidores, precisamente para permitir comparar ofertas. Em países sem esse regime, peça ao banco o custo total do crédito e calcule-o. Quando comparar, compare TAEG com TAEG.

Exemplo resolvido: duas ofertas com o mesmo juro

Empréstimo de 1 000 000 Kz a 12 meses. Valores ilustrativos.

Oferta A: TAN 12%, sem comissões. Prestação ≈ 88 849 Kz. Total pago ≈ 1 066 190. Custo total = 66 190.

Oferta B: TAN 11%, comissão de abertura de 2% (20 000) e seguro de 1 500 por mês (18 000 no ano). Prestação do capital e juros ≈ 88 379; total do capital e juros ≈ 1 060 550; mais comissão e seguro = 1 098 550. Custo total = 98 550.

A oferta B parece mais barata (11% contra 12%), mas custa quase 50% mais. É isto que a TAEG revela. Os valores de prestação são arredondados.

Juros de mora e outras comissões

Quando há atraso, aplica-se normalmente uma sobretaxa sobre o juro (juros de mora), limitada por lei em vários países. Outras comissões comuns: abertura de processo, avaliação do imóvel, reembolso antecipado, manutenção de conta, emissão de cartão. Peça sempre a lista completa, por escrito, antes de assinar.

Taxa efectiva e capitalização

Se um depósito paga 12% ao ano com juros capitalizados todos os meses, a taxa efectiva anual é maior do que 12%: (1 + 0,12/12)^12 − 1 ≈ 12,68%. Em crédito acontece o mesmo: prestações mensais implicam capitalização mensal. É a ideia dos juros compostos aplicada ao dia-a-dia bancário.

O papel do banco central e do mercado

O indexante reflecte, em grande medida, a política monetária. Quando o banco central sobe a taxa directora para combater a inflação, o custo de financiamento dos bancos sobe e as taxas dos créditos de taxa variável sobem a seguir. Em Angola, as decisões do BNA sobre a taxa básica e as reservas obrigatórias influenciam as taxas praticadas; na zona euro, as decisões do Banco Central Europeu reflectem-se na Euribor e, depois, nas prestações dos portugueses com crédito variável. Para o contexto geral, veja inflação.

O spread, por seu lado, depende do cliente e do banco. Dois clientes com o mesmo indexante podem pagar spreads muito diferentes se o risco percebido for diferente.

Exemplo de leitura de uma proposta

Um banco propõe: indexante 3% + spread 4% = 7% ao ano, comissão de abertura de 1%, seguro de vida de 25 por mês e comissão de processamento de 15 por mês. Num empréstimo de 10 000, a taxa de 7% soa bem; mas somando comissão (100), seguro (300 por ano) e processamento (180 por ano), o custo anual adicional é cerca de 580, ou 5,8% do capital inicial, o que eleva substancialmente o custo efectivo. Não se trata de uma conta exacta, apenas de uma ordem de grandeza ilustrativa; para o valor correcto, use a TAEG fornecida na ficha de informação.

Armadilhas frequentes

• Anunciar a taxa promocional dos primeiros meses e omitir a taxa seguinte.
• Taxa baixa condicionada à contratação de vários produtos, com custo próprio.
• Prestação baixa conseguida alargando muito o prazo, o que aumenta o total de juros.
• Comparar propostas com prazos ou montantes diferentes.
• Esquecer o imposto do selo ou outros impostos sobre crédito, que variam por país.

Checklist antes de assinar

1. Pergunte a TAN, o indexante, o spread e a TAEG (ou o custo total).
2. Peça a simulação com o plano de pagamentos completo.
3. Verifique se os seguros são obrigatórios ou se pode escolher o seu.
4. Confirme comissões de reembolso antecipado.
5. Teste a prestação num cenário de subida de taxas (por exemplo, mais 2 pontos percentuais).
6. Compare pelo menos duas propostas.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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