Princípios contabilísticos fundamentais explicados com exemplos

Os princípios contabilísticos são as regras de base que dizem como as operações devem ser reconhecidas e apresentadas. Os nomes e a ordem variam entre o Plano Geral de Contabilidade angolano, o SNC português e as normas internacionais (IFRS), mas as ideias de fundo são as mesmas. Aqui ficam as principais, cada uma com um exemplo.

Entidade contabilística

A empresa é uma entidade distinta dos seus donos. As contas registam o que pertence e o que é devido pela empresa, não o que pertence ao sócio. Exemplo: o sócio paga o supermercado da família com o cartão da empresa. Isso não é gasto da empresa: é um levantamento do sócio (ou um empréstimo que ele deve) e deve ser tratado como tal.

Continuidade

Presume-se que a empresa vai continuar a funcionar no futuro previsível. Por isso, uma máquina é amortizada ao longo dos anos de vida útil, em vez de ser logo registada pelo valor de venda forçada. Exemplo: se se sabe que a empresa vai encerrar em três meses, a presunção cai e os activos passam a ser avaliados de outra forma.

Acréscimo (ou periodização económica)

Rendimentos e gastos reconhecem-se quando ocorrem, não quando há movimento de dinheiro. Exemplo: em Dezembro presta um serviço de 100 000 Kz que o cliente paga em Fevereiro. O rendimento é de Dezembro; em Fevereiro apenas se regista o recebimento. Veja a comparação em regime de acréscimo vs regime de caixa.

Consistência

Os critérios devem manter-se de um período para o seguinte, para que os números sejam comparáveis. Se a empresa mudar o método de custeio das existências ou a taxa de amortização, deve justificar e divulgar o efeito. Exemplo: usar custo médio num ano e FIFO no seguinte, sem aviso, impede comparar margens.

Materialidade

Só é relevante o que, se omitido ou errado, pode alterar a decisão de quem lê as contas. Pequenos montantes podem ser tratados de forma simplificada. Exemplo: uma caixa de agrafos de 2 000 Kz comprada por uma empresa com milhões de vendas é gasto do período, mesmo que dure dois anos; não compensa registá-la como activo.

Prudência

Perante incerteza, não se sobrevalorizam activos e rendimentos nem se subvalorizam passivos e gastos. Perdas prováveis reconhecem-se cedo; ganhos incertos esperam pela confirmação. Exemplo: um cliente está em falência e a dívida de 500 000 Kz dificilmente será cobrada: regista-se uma perda por imparidade, sem esperar pela decisão final do tribunal. Prudência não significa esconder lucros: é neutralidade com cautela.

Custo histórico

Em regra, os activos registam-se pelo valor pago na aquisição, e não pelo preço que teriam hoje. Algumas normas permitem reavaliações ou justo valor em casos específicos. Exemplo: um terreno comprado por 10 000 000 Kz mantém esse valor no balanço, mesmo que o mercado o avalie em 25 000 000, salvo se a norma aplicável autorizar reavaliação.

Substância sobre a forma

Regista-se a realidade económica, não apenas o aspecto jurídico. Exemplo: num contrato de locação financeira (leasing), o bem pode continuar legalmente do locador, mas se a empresa tem quase todos os riscos e benefícios, é tratada como utilizadora do activo e regista também a dívida correspondente, conforme a norma aplicável.

Princípios em Angola, Portugal e normas internacionais

Em Angola, o Plano Geral de Contabilidade (PGC) enuncia os pressupostos e as características da informação financeira, em linha com as normas internacionais. Em Portugal, o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) apoia-se numa Estrutura Conceptual com pressupostos como o regime do acréscimo e a continuidade, e características qualitativas como a relevância e a fiabilidade. As IFRS têm a sua própria Estrutura Conceptual, que usa termos como representação fiel e comparabilidade.

Na prática, um estudante que perceba bem o acréscimo, a continuidade e a materialidade consegue ler qualquer um destes referenciais. Quando um enunciado de exame usar um termo diferente do que aprendeu, procure o conceito por trás do nome.

Exercício rápido: que princípio está em causa?

Tente responder antes de ler a resolução:

1. Uma empresa regista como gasto do mês uma renda de seis meses paga adiantada. Princípio violado: acréscimo (parte da renda pertence a meses futuros e deve ficar como gasto diferido).
2. Uma loja altera o método de cálculo do custo das mercadorias todos os trimestres para melhorar o resultado. Princípio violado: consistência.
3. O sócio compra um carro pessoal com dinheiro da empresa e regista-o como equipamento. Princípio violado: entidade.
4. A empresa mantém um cliente falido como cobrança segura. Princípio violado: prudência.

Os princípios em conflito: um exercício

Os princípios nem sempre apontam na mesma direcção. Considere uma despesa de formação de pessoal de 600 000 Kz paga em Novembro, que dará benefícios durante vários anos. O acréscimo sugeriria distribuí-la; a prudência e a dificuldade de provar benefícios futuros levam, na maior parte das normas, a reconhecê-la como gasto imediato. Perceber estes equilíbrios é mais útil do que decorar uma lista.

Como estudar os princípios

• Associe cada princípio a uma pergunta: o que é a entidade? o período correcto? o valor fiável? o critério mudou?
• Invente um exemplo seu para cada um e confira com o manual da sua disciplina.
• Nos exames, identifique qual o princípio violado em cada caso prático e explique a correcção.
• Confirme a terminologia do referencial do seu país (PGC, SNC, IFRS), porque os nomes diferem.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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