Devoluções, descontos e abatimentos: como contabilizar

Depois de uma compra ou de uma venda, o negócio raramente fica por ali: a mercadoria vem com defeito, o cliente devolve parte, o fornecedor concede um desconto ou há um abatimento por atraso. Cada situação tem um tratamento contabilístico próprio, com efeitos no IVA e na margem. Aqui estão os casos, com números.

Quatro conceitos que se confundem

• Desconto comercial: redução do preço de tabela concedida na factura (por quantidade, por cliente, promoção). Reduz o valor da venda ou da compra.
• Desconto financeiro (de pronto pagamento): redução condicionada a pagamento antecipado. Trata-se como rendimento ou gasto financeiro.
• Devolução: retorno da mercadoria, total ou parcial, ao fornecedor (compras) ou pelo cliente (vendas).
• Abatimento: redução do preço depois da factura, por defeito, atraso ou diferença de qualidade, sem devolução do bem.

Documentalmente, as devoluções, os abatimentos e as correcções de valor fazem-se com uma nota de crédito (do vendedor para o comprador). O IVA acompanha: a nota de crédito reverte o IVA correspondente.

Desconto comercial na factura

O desconto comercial já vem aplicado na factura, por isso o lançamento usa o valor líquido. Exemplo: tabela de 500 000 Kz, desconto comercial de 10% = 50 000 Kz. Valor líquido = 450 000 Kz, IVA ilustrativo de 14% = 63 000 Kz, total 513 000 Kz.

• Comprador: D Mercadorias 450 000; D IVA dedutível 63 000; C Fornecedores 513 000.
• Vendedor: D Clientes 513 000; C Vendas 450 000; C IVA liquidado 63 000.

Não se regista a venda de 500 000 e depois um «gasto» de desconto de 50 000: o desconto comercial é uma redução do preço, não um gasto.

Devolução de mercadorias vendidas (lado do vendedor)

O cliente devolve mercadorias que tinha comprado por 100 000 Kz mais IVA de 14 000 Kz (total 114 000). O custo das mercadorias era 60 000 Kz.

• Nota de crédito: D Devoluções de vendas (ou D Vendas) 100 000; D IVA liquidado 14 000; C Clientes 114 000.
• Regresso ao stock: D Mercadorias 60 000; C Custo das mercadorias vendidas 60 000.

Se o cliente já tinha pago, a empresa terá de devolver o dinheiro, ou deixar o crédito em conta para compras futuras: o crédito em Clientes passa a reduzir outras facturas ou gera reembolso.

Devolução de mercadorias compradas (lado do comprador)

A empresa devolve ao fornecedor mercadorias de 100 000 Kz mais IVA de 14 000 Kz.

• D Fornecedores 114 000; C Mercadorias (ou Devoluções de compras) 100 000; C IVA dedutível 14 000.

O stock diminui, a dívida ao fornecedor reduz-se e o IVA dedutível é revertido. A empresa deve guardar a nota de crédito do fornecedor como suporte.

Abatimento por defeito ou atraso

A empresa recebeu mercadorias com defeitos ligeiros e o fornecedor concede um abatimento de 30 000 Kz (mais IVA de 4 200 Kz). A empresa fica com a mercadoria a um custo menor:

• D Fornecedores 34 200; C Mercadorias 30 000; C IVA dedutível 4 200.

Do lado do vendedor, que concede o abatimento, o lançamento inverso: D Abatimentos em vendas (ou D Vendas) 30 000; D IVA liquidado 4 200; C Clientes 34 200.

Desconto de pronto pagamento

Suponha uma venda de 200 000 Kz mais IVA de 28 000 Kz (total 228 000), com condição «2% de desconto se pago em 10 dias». O cliente paga em 8 dias, aproveitando o desconto de 2% sobre 200 000 = 4 000 Kz (e correspondente IVA, consoante a lei do país).

• Vendedor: D Depósitos 223 440 (aprox., supondo ajuste do IVA); D Descontos de pronto pagamento concedidos 4 000; D IVA liquidado 560; C Clientes 228 000.
• Comprador: D Fornecedores 228 000; C Depósitos 223 440; C Descontos de pronto pagamento obtidos 4 000; C IVA dedutível 560.

O tratamento do IVA nos descontos financeiros varia por país e pelo momento do desconto; confirme as regras. Em exames, o enunciado costuma indicar se o IVA se ajusta.

Efeito nas contas e na margem

• Devoluções e abatimentos de vendas reduzem as vendas líquidas, por isso a margem bruta.
• Devoluções de compras reduzem o custo das compras, aumentando a margem se a mercadoria for vendida.
• Descontos de pronto pagamento afectam os resultados financeiros, não a margem bruta.
• Muitos planos de contas têm contas específicas (devoluções, descontos e abatimentos) para controlar o seu peso; um volume elevado de devoluções é sinal a investigar.

Erros frequentes

• Tratar um desconto comercial como gasto financeiro.
• Reverter a venda e esquecer a reposição do stock.
• Não reverter o IVA nas notas de crédito.
• Emitir ou receber devoluções sem documento.
• Registar o desconto de pronto pagamento na compra, antes de saber se foi aproveitado.

Para o enquadramento geral das vendas e compras, veja vendas a pronto e a prazo e IVA nas compras e vendas.

Em Angola e em Portugal

Em ambos os países, as correcções a facturas devem seguir regras de documento: nota de crédito ou de débito com referência à factura original, sujeita aos requisitos da AGT ou da AT e, quando aplicável, aos sistemas de facturação certificados. Os prazos para regularizar o IVA e as condições de dedução dependem da lei local. Verifique-os sempre na legislação em vigor e, para dúvidas concretas de uma empresa, peça apoio a um contabilista.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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