Como contabilizar o IVA nas compras e nas vendas

O IVA não é um gasto nem um rendimento da empresa: é um imposto que a empresa cobra por conta do Estado e deduz do que paga aos fornecedores. A contabilidade tem de o separar das compras e das vendas. Com um exemplo completo, vê-se como se regista, como se apura e o que acontece no fim do período.

A mecânica do imposto

O IVA incide sobre o valor acrescentado em cada fase da cadeia. Na prática, cada empresa:

• Liquida IVA nas vendas e serviços que presta (cobra ao cliente).
• Deduz o IVA suportado nas compras e despesas, desde que seja dedutível.
• Entrega ao Estado a diferença, ou recupera-a se o IVA dedutível exceder o liquidado.

A empresa funciona como cobradora: o imposto suportado pelo consumidor final é pago por ele. Para a empresa, o IVA não afecta o resultado, desde que seja dedutível. As taxas, as isenções, os regimes especiais e os prazos de entrega variam por país (em Angola, o IVA é gerido pela AGT; em Portugal, pela AT) e mudam com o tempo; confirme na lei em vigor. Nos exemplos usa-se uma taxa ilustrativa de 14%.

Contas de IVA habituais

• IVA dedutível (ou IVA suportado): conta de activo, a débito nas compras.
• IVA liquidado: conta de passivo, a crédito nas vendas.
• IVA a pagar ou a recuperar: conta onde se faz o apuramento no fim do período.
• IVA regularizações: ajustamentos por correcções, devoluções e notas de crédito.

Exemplo: um mês de operações

Uma empresa comercial, valores sem IVA, taxa ilustrativa de 14%:

1. Compra de mercadorias a prazo por 500 000 Kz.
2. Compra de serviços de electricidade, 40 000 Kz, pago pelo banco.
3. Venda de mercadorias a prazo por 900 000 Kz.
4. Venda a pronto de 100 000 Kz.

Lançamentos do mês

• Compra de mercadorias: D Mercadorias 500 000; D IVA dedutível 70 000; C Fornecedores 570 000.
• Electricidade: D Fornecimentos e serviços 40 000; D IVA dedutível 5 600; C Depósitos 45 600.
• Venda a prazo: D Clientes 1 026 000; C Vendas 900 000; C IVA liquidado 126 000.
• Venda a pronto: D Depósitos 114 000; C Vendas 100 000; C IVA liquidado 14 000.

IVA dedutível total: 70 000 + 5 600 = 75 600 Kz. IVA liquidado total: 126 000 + 14 000 = 140 000 Kz.

Apuramento no fim do período

A empresa compensa os dois saldos: IVA liquidado 140 000 − IVA dedutível 75 600 = 64 400 Kz a pagar ao Estado.

• Lançamento de apuramento: D IVA liquidado 140 000; C IVA dedutível 75 600; C IVA a pagar 64 400.
• Pagamento nos prazos legais: D IVA a pagar 64 400; C Depósitos 64 400.

Se o IVA dedutível excedesse o liquidado, a diferença seria IVA a recuperar, transitando para o período seguinte ou sendo pedida em reembolso nas condições da lei. O pedido de reembolso tem condições e prazos próprios, que variam por país.

Quando o IVA não é dedutível

Algumas despesas não permitem dedução (por exemplo, certos bens de uso pessoal ou despesas de representação, consoante a lei) e a empresa isenta de IVA em alguma actividade tem dedução limitada ou nula. Nesses casos, o IVA suportado passa a fazer parte do custo do bem ou da despesa. Exemplo: um bem de 100 000 Kz com IVA de 14 000 não dedutível é registado a 114 000 Kz. Esta regra é aplicada com cuidado: classificar como dedutível o que a lei não permite pode originar correcções, juros e coimas.

Notas de crédito e devoluções

Uma devolução de mercadorias ao fornecedor reverte também o IVA. Exemplo: devolução de 100 000 Kz de mercadorias compradas: D Fornecedores 114 000; C Mercadorias 100 000; C IVA dedutível 14 000. Do lado da venda, a nota de crédito emitida ao cliente reduz as vendas e o IVA liquidado. Veja o tratamento completo em devoluções, descontos e abatimentos.

Exercício resolvido: IVA de um trimestre

Uma loja tem, num trimestre, compras de 2 000 000 Kz e despesas dedutíveis de 300 000 Kz (sem IVA), e vendas de 3 500 000 Kz. Taxa ilustrativa de 14%. IVA dedutível = 14% × 2 300 000 = 322 000. IVA liquidado = 14% × 3 500 000 = 490 000. IVA a pagar = 490 000 − 322 000 = 168 000 Kz. Se a loja tivesse também uma compra com IVA não dedutível de 100 000 Kz (IVA 14 000), esse IVA ficaria no custo e o IVA a pagar manter-se-ia em 168 000 Kz.

Repare que, se as vendas fossem de apenas 1 500 000 Kz, o IVA liquidado seria 210 000 Kz, inferior ao dedutível, e haveria um crédito de 112 000 Kz a recuperar ou a reportar.

Documentos e requisitos

Só se deduz IVA com base em documentos válidos: factura com os requisitos legais (identificação do fornecedor e da empresa adquirente, data, descrição, valor, taxa e imposto). Facturas sem NIF da empresa, em nome de terceiros ou com falhas formais podem ser rejeitadas na dedução. Guarde-as ordenadas por mês e confira o IVA com o razão antes de entregar a declaração. Um bom hábito é uma conta separada para cada taxa de IVA (por exemplo, taxa normal e taxa reduzida), para facilitar o preenchimento da declaração.

Erros comuns de estudantes e de empresas

• Registar o IVA como gasto quando é dedutível, subavaliando o resultado.
• Esquecer de liquidar IVA numa venda com factura.
• Incluir IVA no valor das vendas, inflacionando o rendimento.
• Deduzir IVA de facturas sem requisitos legais.
• Pagar o apuramento fora de prazo e incorrer em juros e coimas.

Em Angola e em Portugal

Os dois países têm IVA com várias taxas, isenções e declarações periódicas, mas a data de entrada em vigor, os regimes simplificados e as regras de dedução diferem. Em Angola, o IVA é relativamente recente e coexiste com regimes de pequenos contribuintes; em Portugal, há o regime normal, de isenção e de IVA de caixa em certos casos. Consulte a AGT ou a AT e a legislação em vigor. A lógica contabilística dos lançamentos descrita acima mantém-se.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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