Suprimentos dos sócios: o que são e como registar

É frequente o sócio emprestar dinheiro à empresa quando falta caixa. Se for bem feito, ajuda. Se for feito sem contrato nem registo, torna-se fonte de confusão com impostos, com os restantes sócios e com o banco.

O que são suprimentos

Chamam-se suprimentos ou empréstimos de sócios às quantias que um sócio entrega à empresa com a obrigação de lhas devolver. Há países onde o termo tem um regime específico na lei societária, com regras sobre juros, reembolso e posição em caso de insolvência. Noutros, usa-se simplesmente como empréstimo. Em todos os casos, é uma dívida da empresa ao sócio, e não capital.

Suprimento, capital e prestação acessória

A diferença conta: a dívida pesa no endividamento e pode ser exigida; o capital reforça a solidez mas não se retira livremente.

Como fazer bem feito

1. Redigir um contrato simples: valor, data, prazo, juros (se existirem) e forma de reembolso.
2. Obter aprovação da administração e, se necessário, dos restantes sócios.
3. Entregar o dinheiro por transferência bancária, nunca em numerário sem prova.
4. Registar o valor como dívida a sócios, com conta própria.
5. Acrescentar juros, se houver, e reter os impostos devidos.
6. Registar os reembolsos e actualizar o saldo.

Exemplo ilustrativo

Valores ilustrativos. O sócio A empresta 4 000 000 à empresa por 2 anos, sem juros. A empresa regista um débito no banco e um crédito em sócios. Se mais tarde a empresa paga 1 000 000, o saldo desce para 3 000 000. Se a lei do país exigir juros em empréstimos a empresas, ou se a administração fiscal presumir juros, a ausência de contrato pode gerar correcções. Por isso, mesmo sem juros, o documento deve existir.

Juros e impostos

Se o contrato prevê juros, são gasto financeiro para a empresa e rendimento para o sócio, com retenção ou tributação conforme o regime local. Limites à dedutibilidade de juros entre partes relacionadas, preços de transferência e regras sobre subcapitalização existem em vários países e são alterados com o tempo. Confirme na lei em vigor.

Riscos

• Falta de contrato, que gera dúvidas sobre se foi empréstimo ou capital.
• Reembolso aos sócios antes de pagar a credores, com possíveis consequências em caso de insolvência.
• Saldos de sócios muito grandes que escondem empresas subcapitalizadas.
• Sócios com saldos negativos, ou seja, a empresa a emprestar-lhes sem formalidade.
• Conflito entre sócios sobre quem financiou o quê.

Em Angola e em Portugal

Em Portugal, o regime dos suprimentos está regulado no direito societário, com regras próprias. Em Angola e noutros países, o quadro tem as suas especificidades. Peça aconselhamento jurídico antes de formalizar e peça ao contabilista que reflicta correctamente os saldos. Veja também misturar contas pessoais e da empresa.

Checklist

• Contrato assinado e arquivado.
• Transferência bancária com descrição clara.
• Conta de sócios reconciliada todos os meses.
• Juros calculados e tratados fiscalmente, se aplicável.
• Plano de reembolso ligado à tesouraria.
• Informação a todos os sócios, para evitar surpresas.

Quando o sócio deve converter em capital

Se a empresa tem dívidas a sócios elevadas e não prevê devolvê-las, pode fazer sentido converter em capital. Isso melhora os capitais próprios, reduz a dívida e pode tranquilizar o banco. Mas é uma decisão irreversível em grande parte: o dinheiro deixa de ser exigível. Faça-a com apoio jurídico e contabilístico e com acordo de todos os sócios afectados.

Quando a administração fiscal olha para os suprimentos

Em inspecções, entradas de dinheiro dos sócios sem contrato nem explicação podem ser questionadas: de onde vem o dinheiro, para que serve e quando é devolvido. Se os saldos de sócios forem elevados e antigos, podem levantar dúvidas sobre se a empresa tem actividade ou receitas não declaradas. A melhor defesa é ter o contrato, a transferência bancária e a contabilidade coerentes, e os saldos revistos todos os anos.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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