Provisão, reserva e fundo: o que são e como diferem

Em conversa corrente, as pessoas dizem que a empresa tem uma provisão, uma reserva ou um fundo para o mesmo dinheiro guardado. Em contabilidade são conceitos distintos: um é uma dívida provável, outro é uma parcela do capital próprio e o terceiro é, muitas vezes, uma afectação de recursos. Perceber a diferença evita erros de exame e de gestão.

Provisão: uma obrigação incerta

Uma provisão é um passivo de montante ou prazo incertos. Segundo os referenciais internacionais (IAS 37), só se reconhece quando se verificam três condições em simultâneo: existe uma obrigação presente resultante de um acontecimento passado, é provável que saia dinheiro ou recursos para a liquidar, e o montante pode ser estimado com fiabilidade. Se uma das condições falha, não se provisiona; pode ser necessário apenas divulgar nas notas um passivo contingente.

Exemplos de provisões

• Um processo judicial em que é provável perder e se estima uma indemnização.
• Garantias a clientes: uma parte dos produtos vendidos vai ser reparada ou trocada.
• Reestruturação anunciada e com plano formal.
• Contratos onerosos, em que os custos inevitáveis excedem os benefícios.
• Desmantelamento e recuperação ambiental, quando existe obrigação.

Provisão em números

Uma empresa vende 10 000 aparelhos com garantia de dois anos. A experiência mostra que 3% precisam de reparação, com custo médio de 200 por reparação. Provisão: 10 000 × 3% × 200 = 60 000. Lançamento: débito de Gastos com provisões 60 000; crédito de Provisões (passivo) 60 000. Quando uma reparação ocorrer, usa-se a provisão: débito de Provisões; crédito de Bancos ou de Existências. No fim do ano, revê-se a estimativa e ajusta-se. Valores ilustrativos.

Repare que a provisão é gasto no ano da venda, e não no ano da reparação: é a aplicação do regime do acréscimo.

Reserva: uma parcela do capital próprio

Reserva não é dinheiro guardado numa gaveta. É uma rubrica do capital próprio que resulta, em regra, de lucros que não foram distribuídos aos sócios. Pode ou não estar coberta por activos líquidos: a empresa pode ter uma reserva de 1 000 000 e ter investido esse dinheiro em máquinas e stocks.

• Reserva legal: afectação obrigatória de parte do lucro até determinado limite, segundo a lei societária de cada país; as percentagens variam e mudam, confirme na lei em vigor.
• Reservas estatutárias: criadas pelos estatutos.
• Reservas livres: decididas pelos sócios.
• Reservas de reavaliação e de justo valor: resultam de ajustamentos de valor e não são lucros distribuíveis em muitos casos.

Reserva em números

A empresa tem resultado líquido de 500 000. A assembleia decide: reserva legal 50 000 (por exemplo, 10%, para ilustrar), dividendos 250 000, e passar o restante, 200 000, a reservas livres. O capital próprio total não muda com a decisão de dividendos, mas diminui quando os dividendos são pagos. As reservas aumentam em 250 000. Valores e percentagens ilustrativos. Veja também activo, passivo e capital próprio.

Fundo: um termo com vários significados

• Fundo de maneio: diferença entre activo corrente e passivo corrente; é um indicador, não uma conta de dinheiro.
• Fundo fixo de caixa: pequeno montante para despesas miúdas, reposto periodicamente.
• Fundos de pensões ou de reserva: património autónomo afectado a um fim, com gestão própria.
• Fundos de investimento: veículos que reúnem dinheiro de vários investidores.
• Fundo social: expressão usada em contextos associativos, cooperativos ou de empresas públicas, com regras específicas.

Quando alguém fala em fundo, pergunte sempre a que conceito se refere.

Passo a passo: decidir se deve provisionar

1. Existe uma obrigação presente, legal ou construtiva, decorrente de um facto passado? Se não, não há provisão.
2. A saída de recursos é provável, isto é, mais provável do que improvável? Se for apenas possível, divulgue como passivo contingente.
3. Consegue estimar o montante com fiabilidade? Se há um intervalo, use a melhor estimativa; se todos os valores forem igualmente prováveis, o ponto médio.
4. O efeito do tempo é material? Então desconte a valor actual.
5. Reveja em cada data de relato e reverta o excesso, reconhecendo o rendimento correspondente.

Um caso típico: um cliente processa a empresa por 300 000. O advogado avalia que a probabilidade de perder é de cerca de 70% e que, se perder, o valor mais provável é 200 000. Há provisão (provável) de 200 000. Se a probabilidade fosse 20%, não haveria provisão, apenas divulgação nas notas.

Comparação lado a lado

• Provisão: passivo, estimado, ligado a obrigação provável; reduz o lucro quando é reconhecida.
• Reserva: capital próprio, resultado da retenção de lucros; não reduz o lucro, é uma afectação dele.
• Fundo: termo genérico ou conta de natureza específica; pode ser activo, passivo ou património separado.

Erros frequentes

• Usar provisões para suavizar resultados entre anos (as chamadas almofadas), o que as normas proíbem quando não cumpre critérios.
• Dizer que a empresa tem uma reserva de dinheiro quando se trata de uma rubrica de capital próprio.
• Provisionar riscos futuros sem obrigação presente, como perdas operacionais futuras genéricas.
• Esquecer de reverter a provisão quando já não é necessária.
• Confundir imparidade de dívidas de clientes, que reduz o activo, com provisão do passivo; em vários referenciais locais, a terminologia mistura os dois.

Para o exame, treine sempre a pergunta: isto é passivo, capital próprio ou activo de natureza específica?

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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