Diferença entre IFRS, US GAAP e normas locais

Uma empresa pode ter o mesmo negócio e apresentar lucros diferentes consoante o referencial contabilístico que segue. Para um estudante, perceber as três grandes famílias, IFRS, US GAAP e normas locais, é o passo que separa decorar regras de entender porque existem.

As três famílias

• IFRS: emitidas pelo IASB, usadas em mais de uma centena de jurisdições, de forma total ou adaptada.
• US GAAP: princípios contabilísticos geralmente aceites nos Estados Unidos, emitidos pelo FASB e exigidos às cotadas pela SEC.
• Normas locais: planos e normas nacionais (SNC em Portugal, PGC em Angola, CPC no Brasil, etc.), que podem ser iguais, próximas ou muito diferentes das IFRS.

Filosofia: princípios versus regras

A diferença clássica é de estilo. As IFRS privilegiam princípios gerais e juízo profissional; o US GAAP tem tradicionalmente muito mais orientações pormenorizadas, excepções e regras por sector. Na prática, as duas famílias aproximaram-se bastante ao longo dos anos, sobretudo em temas como reconhecimento de rédito (IFRS 15 e o seu equivalente americano), mas continuam a existir diferenças relevantes.

As normas locais variam. Algumas são cópias traduzidas das IFRS, outras versões simplificadas, outras ainda mantêm uma lógica própria mais ligada à fiscalidade.

Quatro diferenças concretas

• Existências: as IFRS (IAS 2) proíbem o método LIFO; o US GAAP permite-o. Em períodos de preços a subir, o LIFO reduz o lucro contabilístico e, em alguns países, o imposto.
• Despesas de desenvolvimento: as IFRS exigem capitalizar o desenvolvimento quando cumpridos certos critérios (viabilidade técnica, intenção de concluir, recursos, etc.); no US GAAP a regra geral é gastar no período, com excepções (como software em fases específicas).
• Reversão de imparidades: as IFRS permitem reverter perdas de imparidade de activos (excepto goodwill) se as condições melhorarem; o US GAAP geralmente não permite.
• Revalorização de activos fixos: as IFRS admitem o modelo de revalorização para a mesma classe de activos; o US GAAP assenta no custo histórico.

Exemplo numérico: LIFO versus FIFO

Uma loja compra 100 unidades a 10 e depois 100 unidades a 12, e vende 150. Com FIFO (primeiro a entrar, primeiro a sair), o custo das vendas é 100 × 10 + 50 × 12 = 1 600; o stock final é 50 × 12 = 600. Com LIFO (último a entrar, primeiro a sair), o custo das vendas é 100 × 12 + 50 × 10 = 1 700; o stock final é 50 × 10 = 500.

O lucro bruto é 100 inferior com LIFO. A mesma empresa, com as mesmas operações, mostra resultados distintos. Valores ilustrativos. Veja mais em existências: FIFO e custo médio.

E as normas locais, onde se encaixam?

Em muitos países lusófonos, a norma local é a que as pequenas e médias empresas realmente aplicam, enquanto as IFRS ficam para cotadas, bancos e grupos. Isto cria uma pirâmide: no topo, a informação financeira comparável globalmente; na base, regras mais simples, com menos divulgações e frequentemente mais ligadas ao cumprimento fiscal.

Convém lembrar que contabilidade e fiscalidade não são a mesma coisa. Em Portugal, o lucro contabilístico é ponto de partida para o apuramento fiscal do IRC, com ajustamentos; em Angola, o Imposto Industrial também parte do resultado contabilístico, com correcções previstas na lei. As regras fiscais mudam: confirme na lei em vigor.

Um caso de reversão de imparidade

Uma máquina com valor contabilístico de 400 000 sofre uma quebra de procura e a sua quantia recuperável cai para 320 000: reconhece-se uma perda de imparidade de 80 000 nos resultados. Dois anos depois, o mercado recupera e a quantia recuperável sobe para 380 000. Em IFRS, pode reverter-se parte da perda, desde que o valor resultante não exceda o que a máquina valeria sem a imparidade, depreciada normalmente. No US GAAP, em geral, essa reversão não é permitida, e o valor mantém-se mais baixo. Valores ilustrativos.

Repare no efeito: a mesma empresa, nos dois referenciais, apresenta resultados diferentes no segundo ano, e o analista que ignore isto subestima uma delas.

Porque as diferenças importam

• Comparar duas empresas sem saber o referencial pode levar a conclusões erradas.
• Quem emite dívida ou procura investidores estrangeiros pode ter de reconciliar as contas com outro referencial.
• Contratos de financiamento têm muitas vezes covenants calculados sobre números contabilísticos: mudar de referencial pode alterá-los.
• Os auditores e analistas ajustam sempre a informação antes de comparar.

Convergência, endosso e adaptações locais

Muitos países não adoptam as IFRS tal como saem do IASB. Fazem um processo de aprovação, por vezes chamado endosso, que pode excluir ou adaptar partes de uma norma, ou atrasar a entrada em vigor. Por isso, a expressão IFRS tal como adoptadas pela União Europeia não é rigorosamente idêntica a IFRS emitidas pelo IASB. Quando uma empresa declara conformidade, é importante ler qual das duas é invocada.

Para o estudante, a mensagem é prática: ao ler um relatório e contas, procure a nota de conformidade e a lista de normas novas ou alteradas. Essa informação explica mudanças bruscas de um ano para o outro que nada têm a ver com a actividade da empresa.

Checklist para comparar duas demonstrações financeiras

1. Identifique o referencial usado na primeira nota às contas.
2. Veja a moeda funcional e a de apresentação.
3. Compare as políticas de existências, de depreciação e de reconhecimento de rédito.
4. Verifique se há activos revalorizados ou a justo valor.
5. Leia as notas sobre estimativas e contingências, antes de olhar só para o resultado final.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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