Grandes escândalos contabilísticos e o que aprendemos com eles

Cada grande escândalo contabilístico deixou uma regra nova e uma lição sobre incentivos, controlo interno e juízo profissional. Estudá-los não serve para criar medo, mas para perceber como contas aparentemente correctas podem esconder problemas graves, e quais as defesas que funcionam.

Porque as contas falham

Quase sempre há a combinação de três factores, conhecida como triângulo da fraude: pressão (metas de lucro, bónus, dívidas a pagar), oportunidade (controlo interno fraco, poder concentrado em poucas pessoas) e racionalização (a ideia de que é temporário ou que ninguém se prejudica). Perceber isto ajuda a procurar sinais, antes de procurar técnicas.

Enron (Estados Unidos, 2001)

A empresa de energia usou entidades de finalidade especial para manter dívidas fora do balanço e registar lucros que não existiam economicamente. Quando as irregularidades vieram a público, a empresa colapsou, e a sua firma de auditoria, a Arthur Andersen, também desapareceu como grande firma. A reacção legislativa foi a lei Sarbanes-Oxley, que reforçou a responsabilidade dos gestores, a independência dos auditores e o controlo interno sobre o relato financeiro. Lição: estruturas complexas que escondem dívida são um sinal de alerta.

WorldCom (Estados Unidos, 2002)

Gastos correntes, como custos de utilização de redes, foram registados como investimento (activo) em vez de gasto do período. Assim, os lucros ficaram inflacionados. O princípio violado era elementar: um gasto que não gera benefícios futuros não se capitaliza. Lição: a fronteira entre gasto e investimento é uma das mais sensíveis na contabilidade, e a revisão analítica (comparar rácios com o sector) pode detectar desvios.

Parmalat (Itália, 2003)

A multinacional alimentar apresentava saldos bancários que se revelaram inexistentes e dívidas que não estavam reflectidas correctamente nas contas. A falsificação de confirmações bancárias mostrou que mesmo uma prova externa pode ser forjada se o processo de obtenção for controlado pela entidade auditada. Lição: as confirmações têm de ser pedidas e recebidas directamente pelo auditor.

Outros casos conhecidos

• Lehman Brothers (2008): operações de curto prazo usadas para reduzir temporariamente o endividamento aparente no fim dos trimestres; um exemplo de como o momento do relato pode ser manipulado.
• Satyam (Índia, 2009): confissão do próprio presidente de que os saldos de caixa e os lucros estavam inflacionados durante anos.
• Tesco (Reino Unido, 2014): reconhecimento antecipado de rendimentos de fornecedores, com impacto nos resultados.
• Wirecard (Alemanha, 2020): a empresa não conseguiu comprovar a existência de milhares de milhões de euros que dizia ter em contas fiduciárias.
• Banco Espírito Santo (Portugal, 2014): o colapso do banco levou a investigações sobre a comunicação de informação financeira e a governação do grupo, com impacto em milhares de clientes e no sistema financeiro; os detalhes jurídicos e as responsabilidades são matéria dos tribunais e das autoridades competentes.

Técnicas recorrentes

• Reconhecer rédito antes de ser realizado ou sem substância económica.
• Capitalizar gastos que deviam ser gastos do período.
• Esconder dívida em entidades fora do perímetro de consolidação.
• Sobrevalorizar activos ou subavaliar imparidades e provisões.
• Criar ou usar operações circulares para inflacionar vendas.
• Registar operações no período errado, perto do fecho.

Exemplo: capitalizar um gasto

Uma empresa gasta 1 000 000 em manutenção corrente. Se o regista como gasto, o lucro do ano diminui 1 000 000. Se o regista como activo, e o deprecia em 5 anos, o gasto do primeiro ano é só 200 000, e o lucro aparece 800 000 mais alto, apenas por classificação. Repetido ao longo de anos e em maior escala, cria uma ilusão de rentabilidade. Valores ilustrativos. Compare com o que aprendeu em amortização, depreciação e imparidade.

Defesas que funcionam

1. Cultura ética no topo: o exemplo e a tolerância zero com a manipulação.
2. Segregação de funções: quem regista não aprova nem paga.
3. Controlo interno testado e documentado.
4. Auditoria independente e comité de auditoria activo.
5. Canais de denúncia protegidos.
6. Ceticismo profissional: questionar números que parecem bons demais.

Tudo isto se aplica também a empresas pequenas, em versão proporcional.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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