Contabilidade de grupos e consolidação: conceitos básicos

Quando uma empresa controla outras, as contas individuais de cada uma não mostram a realidade do conjunto. A consolidação junta as contas do grupo como se fosse uma única entidade económica, e é uma das matérias mais temidas e mais interessantes da contabilidade avançada.

Conceitos de partida

• Empresa-mãe: a que controla outra.
• Subsidiária: a entidade controlada.
• Controlo: poder de dirigir as actividades relevantes, ficar exposto a rendimentos variáveis e poder usar esse poder para os influenciar. Normalmente decorre da maioria dos direitos de voto, mas não só.
• Associada: entidade sobre a qual há influência significativa, presumida, por regra, a partir de cerca de 20% dos votos.
• Interesses que não controlam (minoritários): a parte do capital da subsidiária que pertence a outros sócios.

Qual método usar

Para subsidiárias, aplica-se a consolidação integral: somam-se, linha a linha, activos, passivos, rendimentos e gastos de mãe e filha, mesmo que a participação seja inferior a 100%, e destaca-se a parte dos minoritários. Para associadas e empreendimentos conjuntos, usa-se o método da equivalência patrimonial: a participação aparece numa só linha do balanço, ajustada pela quota parte nos resultados da associada.

As etapas da consolidação

1. Uniformizar políticas contabilísticas e datas de relato.
2. Converter para a moeda de apresentação, se alguma subsidiária usar outra moeda.
3. Somar as contas da mãe e das filhas.
4. Eliminar a participação financeira da mãe contra o capital próprio da filha, apurando o goodwill.
5. Eliminar saldos e transacções internas ao grupo.
6. Calcular a parte dos minoritários.

Exemplo resolvido: o goodwill

A empresa M compra 80% do capital da empresa F por 800. O justo valor dos activos líquidos identificáveis de F é 900. A parte da mãe é 80% × 900 = 720. O goodwill é a diferença: 800 − 720 = 80. Os minoritários detêm 20% × 900 = 180, no balanço consolidado, dentro do capital próprio. Se o preço fosse inferior a 720, haveria um ganho de compra em condições vantajosas, a analisar com cuidado. Exemplo simplificado; as normas oferecem alternativas de medição do goodwill.

Eliminações internas: o que e porquê

Se M vende mercadorias a F por 100, as contas de M mostram uma venda e as de F uma compra. Do ponto de vista do grupo, nada foi vendido: o stock apenas mudou de bolso. Elimina-se a venda e a compra de 100. Se, no fim do ano, F ainda tiver essas mercadorias em stock com lucro interno de M, esse lucro não realizado também se elimina. O mesmo vale para empréstimos entre empresas do grupo, juros e dividendos internos: o grupo não pode ganhar dinheiro consigo próprio.

Consolidação por fases: um segundo exemplo

Suponha que M tem 100 de caixa e vende a F, a crédito, mercadorias por 200 que lhe custaram 150. Nas contas de M, o resultado da venda é 50. Se F ainda não revendeu nada, o grupo, como entidade única, não vendeu nada a terceiros e, portanto, não realizou lucro: os 50 têm de ser eliminados do resultado consolidado e o stock reposto ao custo de 150. Quando F vender a clientes externos, o lucro realiza-se. Também a dívida de 200 que F tem para com M se anula no balanço consolidado: o que é um crédito para uma é um débito para a outra, e, para o grupo, não existe. Exemplo ilustrativo.

Quem deve consolidar

Em regra, a obrigação recai sobre a empresa-mãe de um grupo, com excepções por dimensão, por tipo de entidade e por quadro legal. As regras de dispensa variam por país e mudam com o tempo. Consulte a legislação do seu país: em Portugal, no âmbito do SNC e da lei societária; em Angola, no PGC e na lei das sociedades comerciais; no Brasil, nas normas do CPC.

O papel do auditor e do contabilista

A consolidação é uma das áreas onde mais erros se cometem e onde o trabalho de revisão é mais valioso. O contabilista do grupo recolhe informação de cada subsidiária, impõe um calendário e um modelo de reporte uniforme, e valida as transacções internas por confirmação de saldos entre empresas. O auditor testa se o perímetro de consolidação está completo, se o controlo foi bem avaliado e se as eliminações foram correctas. Pense nisto como uma pequena orquestra: se um instrumento desafina, o conjunto soa mal. Ver como fazer um lançamento para rever a mecânica de base.

Associadas: o método da equivalência em números

A empresa M compra 30% de A por 300. No primeiro ano, A obtém lucro de 100 e distribui dividendos de 40. Pela equivalência patrimonial, M reconhece rendimento de 30% × 100 = 30 e aumenta a participação para 330; quando recebe dividendos de 12 (30% de 40), não regista rendimento, mas reduz a participação para 318, porque o dinheiro recebido é uma devolução de parte do investimento já reconhecido. No fim, a participação vale 318, o que reflecte o custo inicial mais a quota nos lucros retidos. Exemplo ilustrativo.

Erros típicos em exercícios

• Esquecer-se de eliminar a participação financeira da mãe.
• Consolidar integralmente uma associada, quando deveria usar-se a equivalência.
• Não eliminar lucros internos nos inventários.
• Ignorar as diferenças de justo valor na data de aquisição.
• Calcular mal os minoritários, aplicando a percentagem ao capital em vez de aos activos líquidos.

Para treinar, refaça o exemplo com 70% de participação e compare. Ver também como ler o balanço.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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