Blockchain e contabilidade: mito e realidade

Blockchain foi apresentada como a tecnologia que ia acabar com a auditoria e com os contabilistas. Passados anos de debate, a realidade é mais modesta e mais interessante. Este artigo separa o que a tecnologia faz do que se disse que faria.

O que é uma blockchain, sem jargão

É uma base de dados partilhada por vários participantes, onde os registos são agrupados em blocos ligados em cadeia por funções matemáticas (hash). Alterar um registo antigo obrigaria a refazer todos os blocos seguintes, e os restantes participantes detectariam a diferença. O resultado é um registo muito difícil de alterar em segredo.

Há blockchains públicas, abertas a qualquer pessoa, e privadas, onde só entidades autorizadas participam. Para contabilidade empresarial, as privadas são mais relevantes.

A ideia do razão triplo

Na contabilidade tradicional, cada entidade mantém o seu razão. A empresa A regista a venda, a empresa B regista a compra, e as duas reconciliam depois, por vezes com diferenças. A ideia do "razão triplo" é que as duas registam a mesma transacção num livro partilhado e imutável, com confirmação mútua. Seria uma terceira entrada, comum, além das duas privadas.

É uma ideia atractiva para reconciliações entre entidades do mesmo grupo e para cadeias de fornecimento. Mas é preciso acordo entre as partes sobre o sistema, os dados e as regras, e esse acordo é difícil de obter.

Mitos frequentes

"Acaba com a auditoria." Falso. Um registo imutável não garante que o que foi registado seja verdadeiro: se alguém lança uma venda fictícia, ficará registada para sempre. O auditor continua a verificar se a transacção existiu e se foi bem valorizada.
"Acaba com os contabilistas." Falso. Reconhecer, medir e apresentar exigem julgamento: vidas úteis, imparidades, provisões, consolidação.
"É sempre mais seguro." Nem sempre. A segurança depende de quem controla as chaves, do código dos contratos e das ligações aos sistemas tradicionais.
"É grátis e instantâneo." Há custos de infra-estrutura, consumo de energia em certos modelos e limites de velocidade.

O que é realista

Rastreabilidade: acompanhar a origem de um produto ou documento ao longo de uma cadeia.
Confirmações automáticas: saldos e transacções entre entidades verificados em tempo quase real.
Contratos inteligentes: programas que executam pagamentos quando se cumprem condições (por exemplo, pagar ao fornecedor quando a entrega é confirmada).
Prova de existência: registar a impressão digital (hash) de um documento numa certa data, provando que existia nessa data sem o expor.

Estas aplicações são pilotos ou nichos em várias indústrias; a adopção em massa na contabilidade corrente ainda não aconteceu.

Os desafios contabilísticos dos criptoactivos

Um tema diferente, mas muitas vezes confundido, é como contabilizar criptoactivos que uma entidade detenha. Não há resposta única universal: o tratamento depende do referencial contabilístico aplicado, do propósito da detenção (negociação, reserva, meio de pagamento) e das orientações dos reguladores e normalizadores de cada país. Há questões de valorização, de custódia, de classificação e de fiscalidade, que variam por país e mudam com o tempo; confirme sempre a regra em vigor.

Em Angola e em Portugal, a regulação e o tratamento fiscal de criptoactivos têm evoluído; consulte a AGT ou a Autoridade Tributária, o banco central e o regulador do mercado de capitais para a posição actual.

Um exemplo simples de prova de existência

Um escritório guarda o contrato assinado com um cliente. Calcula a impressão digital do ficheiro e regista-a numa blockchain com data. Dois anos depois, perante uma disputa, mostra o ficheiro e prova que o hash coincide com o registado naquela data. Se alguém tivesse alterado uma vírgula, o hash seria diferente. Atenção: isto prova que o documento existia e não foi alterado, não que o seu conteúdo seja verdadeiro ou legal.

Impacto no controlo interno e na auditoria

Mesmo sem adopção em massa, a tecnologia levanta questões que os profissionais já têm de tratar. Se uma entidade usa um registo partilhado, o controlo interno passa a incluir a gestão de chaves criptográficas (quem pode assinar transacções), o controlo de alterações aos contratos inteligentes e a ligação entre a blockchain e o sistema contabilístico. Uma falha em qualquer destes pontos pode comprometer a fiabilidade das demonstrações financeiras.

O auditor ganha novas fontes de evidência, como confirmações directas dos registos partilhados, mas precisa de competências para as ler e de confiança nos controlos do sistema. Também deve avaliar se o código dos contratos inteligentes faz o que a gestão afirma que faz. Sublinhe-se que isto é um domínio em evolução, em que as normas de auditoria e de contabilidade se vão adaptando.

Perguntas para testar uma proposta de blockchain

Quando alguém lhe apresentar um projecto de blockchain para contabilidade ou auditoria, faça perguntas simples. Quem são os participantes e quem os autoriza? Quem valida os dados à entrada, e como se evita o registo de informação falsa? O que acontece se houver um erro: pode ser corrigido, e como fica registada a correcção? Como se liga ao sistema contabilístico existente? Que custo e que prazo tem a implementação face a uma base de dados partilhada tradicional?

Se as respostas forem vagas, provavelmente o problema pode ser resolvido com ferramentas mais simples. Se forem concretas e o benefício estiver em confiança entre partes que não confiam umas nas outras, a tecnologia pode fazer sentido.

O que o estudante deve fazer com isto

Compreender o conceito e distinguir hype de aplicação real.
Estudar o impacto no controlo interno e na auditoria: novos riscos (chaves, código) e novas evidências.
Acompanhar as normas e orientações sobre criptoactivos.
Perguntar sempre: que problema concreto resolve, comparado com uma base de dados tradicional?

Essa última pergunta é a melhor defesa contra modas tecnológicas.

Conteúdo educativo. Não constitui recomendação de investimento nem aconselhamento financeiro personalizado. Investir envolve risco, incluindo a perda do capital.

Precisa de apoio de contabilidade para a sua empresa?

Se, além de estudar, tem ou vai abrir um negócio, a Contas Organizadas trata da contabilidade, da fiscalidade e da folha de salários. Fale connosco.

Perguntas frequentes

Blockchain e bitcoin são a mesma coisa?

Não. Bitcoin é uma moeda digital que usa uma blockchain. A blockchain é a tecnologia de registo, que pode ter outros usos.

Os registos numa blockchain são sempre verdadeiros?

Não. São difíceis de alterar depois de registados, mas a verdade do conteúdo depende de quem o introduziu e de como foi validado.

Preciso de saber blockchain para ser contabilista?

Não é obrigatório, mas conhecer os conceitos ajuda a dialogar com clientes e a avaliar riscos e oportunidades.