Instrumentos financeiros: classificação e mensuração básica

Empréstimos, depósitos, contas a receber, obrigações e acções são instrumentos financeiros. A forma como a contabilidade os classifica determina se o ganho vai para resultados, para capitais próprios ou se mede ao custo. Este guia apresenta o essencial.

O que é um instrumento financeiro

É um contrato que dá origem a um activo financeiro para uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento de capital próprio para outra. Exemplos de activos: caixa, depósitos, clientes, obrigações compradas, acções detidas. Exemplos de passivos: fornecedores, empréstimos bancários, obrigações emitidas.

O quadro de referência aqui é a IFRS 9, na base de vários referenciais nacionais. Em Portugal o SNC tem regras próprias para as entidades que não aplicam IFRS, e em Angola a aplicação depende do referencial da entidade.

Reconhecimento inicial

Reconhece-se quando a entidade se torna parte das disposições contratuais. A mensuração inicial é ao justo valor, mais ou menos os custos de transacção se o instrumento não for medido depois ao justo valor por resultados. Contas a receber sem componente de financiamento significativa medem-se ao preço da transacção.

Activos financeiros: dois testes de classificação

1. Modelo de negócio: a entidade detém o activo para cobrar fluxos de caixa contratuais, para cobrar e vender, ou para outras finalidades (negociação)?
2. Características dos fluxos (SPPI): os fluxos contratuais são apenas pagamentos de capital e juros sobre o capital em dívida?

O resultado destes testes determina a categoria em que cada instrumento de dívida fica.

As três categorias de mensuração

• Custo amortizado: modelo de cobrar fluxos e SPPI cumprido. Juros reconhecidos pelo método da taxa de juro efectiva.
• Justo valor por outro rendimento integral (FVOCI): modelo de cobrar e vender e SPPI cumprido. Variações vão a capitais próprios e transferem-se para resultados na venda.
• Justo valor por resultados (FVTPL): tudo o resto, incluindo derivados e instrumentos para negociação.

Investimentos em instrumentos de capital próprio (acções) são em regra medidos ao justo valor por resultados; é possível optar, irrevogavelmente, por FVOCI se não forem detidos para negociação.

Exemplo 1: obrigação detida até ao vencimento

Compra de obrigação com valor nominal de 1 000 000 Kz por 1 000 000, cupão anual de 5%, modelo de negócio de cobrar fluxos. Fica ao custo amortizado. Rendimento anual de juros: 50 000, lançado a crédito de juros obtidos e débito de caixa. Se tivesse sido comprada com desconto, o desconto seria libertado em resultados ao longo do prazo pela taxa efectiva. Valores ilustrativos.

Exemplo 2: acções para negociação

Compra de acções por 500 000 Kz com intenção de negociação. No fim do ano valem 540 000. Ganho por justo valor de 40 000, directamente em resultados: débito activos financeiros 40 000, crédito ganhos por aumentos de justo valor 40 000. Se descessem para 470 000, a perda de 30 000 também iria a resultados. Valores ilustrativos.

Imparidade: perdas de crédito esperadas

Para activos ao custo amortizado e FVOCI (dívida), reconhece-se uma perda por imparidade com base nas perdas de crédito esperadas, e não só nas já ocorridas. Em geral, usam-se três fases: perda esperada a 12 meses quando o risco não aumentou significativamente; perda esperada ao longo da vida quando o risco aumentou significativamente; e perda ao longo da vida com juros calculados sobre o valor líquido quando há prova objectiva de incumprimento. Para contas a receber de clientes existe uma abordagem simplificada com matriz de provisões por antiguidade.

Exemplo 3: custo amortizado com taxa efectiva

Uma empresa contrai um empréstimo de 1 000 000 Kz a 3 anos, recebendo líquidos 970 000 (após 30 000 de comissões) e reembolsando 1 000 000 no fim, com juros anuais de 4% (40 000) pagos no fim de cada ano. A taxa efectiva é a taxa que iguala 970 000 ao valor actual dos fluxos futuros, e fica ligeiramente acima de 4%, em torno de 5,1%. Valor aproximado e ilustrativo.

No ano 1, o gasto de juros é 970 000 × 5,1% ≈ 49 500, dos quais 40 000 são pagos e 9 500 aumentam o valor do passivo (970 000 → 979 500). Ao fim de 3 anos, o passivo chega a 1 000 000. A comissão é assim repartida pelo prazo em vez de ir toda a gasto no primeiro dia.

Reclassificação e desreconhecimento

• Activos financeiros só se reclassificam quando muda o modelo de negócio, o que é raro.
• Desreconhece-se um activo quando os direitos aos fluxos expiram ou quando se transferem substancialmente os riscos e benefícios (por exemplo, venda sem recurso de facturas).
• Passivos desreconhecem-se quando a obrigação é paga, cancelada ou expira.
• Ganhos e perdas no desreconhecimento vão a resultados (com excepção dos instrumentos de capital em FVOCI).

Passivos financeiros

• Regra geral, ao custo amortizado: empréstimos, fornecedores, obrigações emitidas.
• Ao justo valor por resultados: derivados e passivos detidos para negociação.
• Custos de transacção de empréstimos reduzem o valor inicial e são libertados por juros efectivos.

Erros comuns

• Classificar apenas pela intenção momentânea, sem olhar ao modelo de negócio documentado.
• Esquecer o teste SPPI (por exemplo, empréstimos convertíveis falham-no).
• Aplicar a taxa nominal em vez da taxa efectiva ao custo amortizado.
• Ignorar perdas esperadas em contas a receber com bom histórico.

Conteúdo educativo. Não constitui recomendação de investimento nem aconselhamento financeiro personalizado. Investir envolve risco, incluindo a perda do capital.

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