Obrigação do Tesouro: o que é e como funciona

Quando um Estado precisa de dinheiro para financiar o défice ou grandes obras, pode pedi-lo emprestado a investidores através de obrigações do Tesouro. Quem as compra empresta ao Estado e recebe juros durante um prazo definido, com devolução do capital no fim. São consideradas, em muitos países, a aplicação de menor risco em moeda local, mas não são isentas de risco.

Os elementos de uma obrigação

Tudo numa obrigação é definido à partida:

Valor nominal (facial): o montante que o emissor devolve no vencimento. Por exemplo, 1 000.
Cupão: o juro pago periodicamente, em percentagem do valor nominal. Uma obrigação com cupão de 8% e nominal 1 000 paga 80 por ano, de uma vez ou em prestações semestrais.
Maturidade: a data em que o capital é reembolsado. Pode ser a 1, 3, 10 ou 30 anos.
Preço: o valor a que a obrigação se transacciona no mercado, que pode ser superior, igual ou inferior ao valor nominal.
Yield (rendibilidade até à maturidade): a taxa de retorno total se comprar ao preço actual e mantiver até ao vencimento.

Em Portugal, as obrigações do Tesouro (OT) são emitidas pelo Estado e negociadas em mercado. Em Angola, o Ministério das Finanças emite obrigações do Tesouro em moeda nacional e, em algumas emissões, com indexação ao câmbio ou à inflação, e são negociadas, em parte, na BODIVA. As características concretas variam por emissão e mudam com o tempo; confirme na documentação oficial.

Exemplo: o que se recebe

Compra uma obrigação de valor nominal 1 000, cupão de 8% ao ano, vencimento daqui a 3 anos, ao preço de 1 000. Valores ilustrativos.

Ano 1: recebe 80.
Ano 2: recebe 80.
Ano 3: recebe 80 mais 1 000 do capital, ou seja, 1 080.

No total, 1 240 por um investimento de 1 000: os juros são 240. Se o Estado cumprir, sabe de antemão o que vai receber, daí que sejam chamadas de rendimento fixo.

Preço e taxa de juro andam em sentidos opostos

Esta é a ideia que mais confunde os iniciantes. Se, depois de comprar, as taxas de juro do mercado subirem para 10%, quem quiser comprar a sua obrigação preferirá novas emissões que pagam mais. Para vender, terá de baixar o preço. O preço de uma obrigação é o valor actual dos seus fluxos, descontados à taxa de mercado, como em valor do dinheiro no tempo.

Com taxa de mercado de 10%, a obrigação do exemplo vale 80/1,10 + 80/1,10² + 1 080/1,10³ ≈ 72,7 + 66,1 + 811,4 = 950,3. É inferior ao nominal: negocia com desconto.

Com taxa de mercado de 6%, vale 80/1,06 + 80/1,06² + 1 080/1,06³ ≈ 75,5 + 71,2 + 906,8 = 1 053,5. É superior ao nominal: negocia com prémio.

Se mantiver a obrigação até ao vencimento, recebe o valor nominal e os cupões previstos, independentemente das oscilações de preço no caminho. As oscilações só se tornam perdas efectivas se vender antes. Quanto maior a maturidade, maior a sensibilidade do preço às taxas de juro.

Cupão, yield corrente e yield até à maturidade

O cupão é fixo. A yield corrente é o cupão sobre o preço actual: cupão de 80 sobre preço de 950 dá 8,4%. A yield até à maturidade inclui também o ganho ou perda por o preço de compra ser diferente do nominal, e é a medida certa para comparar obrigações. No exemplo do preço de 950,3, a yield até à maturidade é 10%, porque o preço foi calculado precisamente a essa taxa.

Riscos das obrigações do Tesouro

Mesmo as obrigações do Estado têm riscos:

Risco de taxa de juro: como visto, o preço cai se as taxas subirem.
Risco de crédito soberano: o Estado pode atrasar ou reestruturar a dívida. A notação de risco de cada país mede essa possibilidade, e países com notação mais baixa pagam yields mais altas para compensar.
Risco de inflação: a inflação reduz o poder de compra dos juros e do capital. Veja a inflação. Algumas emissões são indexadas à inflação.
Risco cambial: obrigações em moeda estrangeira, ou indexadas a uma moeda, expõem o investidor a variações cambiais. Ver taxa de câmbio.
Risco de liquidez: em mercados secundários pequenos pode ser difícil vender antes do vencimento a um preço justo.

Obrigações do Tesouro e certificados de poupança: não são o mesmo

Em Portugal, existem produtos de poupança do Estado destinados a pequenos aforradores, com regras próprias de subscrição e resgate, que não se transaccionam como as obrigações em mercado. Têm características e condições que mudam; consulte a entidade gestora e a informação oficial actualizada. A distinção é importante porque as obrigações em mercado têm preço variável, e os produtos de poupança em geral têm valor de resgate definido nas condições.

Para que servem na carteira

Servem para obter rendimento previsível, equilibrar uma carteira com acções (ver diversificação) e financiar objectivos com data conhecida, fazendo coincidir o vencimento com a data em que precisa do dinheiro. A yield das obrigações do Estado é também a taxa de referência sem risco usada no custo de capital. Em contabilidade, a classificação e a mensuração destes títulos nas contas de uma empresa dependem do modelo de negócio e do referencial aplicável.

Como comprar, em termos gerais

Em mercado primário, através de leilões ou ofertas, por intermédio de bancos e outras instituições autorizadas; em mercado secundário, através de corretoras. Verifique sempre comissões, montante mínimo, tratamento fiscal dos juros (varia por país e muda com o tempo) e se o intermediário está autorizado pelo regulador.

Conteúdo educativo. Não constitui recomendação de investimento nem aconselhamento financeiro personalizado. Investir envolve risco, incluindo a perda do capital.

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Perguntas frequentes

Obrigação do Tesouro tem risco zero?

Não. Tem risco de taxa de juro, de inflação, de câmbio quando aplicável, de liquidez e, em menor grau, de incumprimento do Estado. É geralmente de menor risco do que acções, mas não é sem risco.

Se mantiver até ao vencimento perco dinheiro?

Se o Estado cumprir, recebe o nominal e os cupões, por isso não perde nominalmente. Pode perder em termos reais, se a inflação for superior ao retorno, ou em termos cambiais, se aplicável.

Qual a diferença entre cupão e yield?

O cupão é o juro fixo pago, em percentagem do nominal. A yield é o retorno efectivo, tendo em conta o preço pago e o prazo.

Porque cai o preço quando as taxas de juro sobem?

Porque os novos títulos passam a pagar mais, e para que a obrigação antiga seja competitiva o seu preço tem de baixar até a sua yield igualar a do mercado.