Independência do auditor: porque é tão importante

Uma opinião de auditoria só vale se o auditor for independente de quem audita. Se o utilizador das contas suspeitar que o auditor tem interesse no resultado ou depende demasiado do cliente, a confiança que a auditoria devia gerar desaparece. A independência é, por isso, o pilar da profissão.

Dois conceitos: independência de espírito e de aparência

• Independência de espírito: estado mental que permite expressar uma conclusão sem influência que comprometa o juízo profissional, agindo com integridade, objectividade e ceticismo profissional.
• Independência na aparência: evitar factos e circunstâncias tão significativos que um terceiro razoável e informado concluísse que a integridade, objectividade ou ceticismo foram comprometidos.

A segunda é tão importante quanto a primeira: mesmo que o auditor seja de facto honesto, relações que aparentam conflito minam a credibilidade da auditoria. Por isso, as regras proíbem não só o que é prejudicial, mas o que parece prejudicial.

Porque é tão importante

O auditor é pago pela entidade que audita, mas o seu verdadeiro cliente é o público que usa as contas: accionistas, credores, reguladores, trabalhadores. A independência é o que permite ao auditor dizer o que a gestão não quer ouvir, por exemplo, que é necessária uma imparidade importante ou que a continuidade está em dúvida. Sem ela, a opinião é um carimbo sem valor.

As cinco ameaças

• Interesse próprio: o auditor tem interesse financeiro ou pessoal no cliente, por exemplo, ser accionista, ou depender dele para uma parte grande da facturação.
• Auto-revisão: o auditor avalia o resultado do seu próprio trabalho, por exemplo, audita contas que a sua firma elaborou.
• Defesa de interesses (advocacia): o auditor promove a posição do cliente ao ponto de comprometer a objectividade, como representá-lo em tribunal.
• Familiaridade: relação longa ou próxima com o cliente leva a confiança excessiva ou a menor ceticismo.
• Intimidação: pressões reais ou percebidas, como ameaça de substituição por discordância contabilística.

Salvaguardas

• Proibições legais e profissionais: por exemplo, a proibição de participar em decisões de gestão ou de ter participações significativas no cliente.
• Rotação de sócios responsáveis (e, em alguns países e para certas entidades, das próprias firmas), para evitar familiaridade excessiva.
• Revisão independente da qualidade do trabalho por alguém fora da equipa.
• Políticas internas: declarações anuais de independência, consulta prévia antes de aceitar serviços adicionais.
• Comités de auditoria ou órgãos de fiscalização que aprovam a contratação do auditor e os serviços adicionais.
• Honorários sem dependência excessiva de um único cliente e sem condicionamento ao resultado da auditoria.

Quando a ameaça não pode ser reduzida a um nível aceitável, a firma deve recusar o trabalho ou renunciar.

Serviços além da auditoria

Um auditor pode prestar outros serviços ao mesmo cliente, mas há limites. Por exemplo, preparar a contabilidade e depois auditá-la cria ameaça de auto-revisão; assumir funções de gestão é incompatível com a independência. Em muitas jurisdições, para entidades de interesse público, existe uma lista de serviços proibidos e limites quantitativos aos honorários de serviços não-auditoria.

As regras concretas variam por país e mudam com o tempo; confirme sempre na lei local e no código de ética aplicável.

Exemplo prático

Uma firma de auditoria foi convidada por um cliente para implementar o sistema de contabilidade e, no ano seguinte, auditar as contas. Análise: se a firma desenhar e implementar sistemas que produzem informação financeira, passará a rever o seu próprio trabalho, uma ameaça de auto-revisão. Possíveis conclusões: recusar um dos serviços; ou, dentro das regras aplicáveis, usar equipas separadas e salvaguardas adequadas, desde que a lei local o permita e a ameaça possa ser reduzida a nível aceitável. Para entidades de interesse público, a lei pode ser mais restritiva e proibir completamente a combinação.

Consequências da falta de independência

• Perda de confiança nas contas e no mercado.
• Sanções disciplinares, multas e suspensão de licenças pelos reguladores.
• Responsabilidade civil perante quem sofreu perdas por confiar na opinião.
• Danos reputacionais para a firma e para a profissão.

Veja também fraude contabilística e auditoria interna vs externa, onde a independência é um ponto central.

Lista de verificação para um profissional ou estudante

1. Tenho interesses financeiros ou familiares no cliente que possam comprometer o meu juízo?
2. O cliente representa uma parte tão grande dos honorários da firma que me sentiria pressionado a ceder?
3. Estou a rever contas ou sistemas que eu ou a minha firma preparámos?
4. Passei demasiado tempo na mesma conta, a ponto de confiar sem questionar?
5. Recebi presentes ou hospitalidade que possam parecer influência?
6. Sinto pressão para aceitar um tratamento contabilístico com o qual discordo?

Se a resposta for afirmativa a alguma destas perguntas, o passo seguinte é avaliar a ameaça, aplicar salvaguardas e, se necessário, consultar a hierarquia ou o código de ética aplicável. A regra de ouro é que, em caso de dúvida, se deve tornar a situação transparente em vez de a esconder.

A independência não se pratica apenas no momento de assinar o relatório; é uma atitude contínua. Vive-se na forma como se recusa um presente, se pergunta uma segunda vez ou se documenta uma discordância.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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