Contabilidade angolana para quem está em França
Contabilidade e fiscalidade em Angola para a comunidade angolana e empresas em França. Não existe convenção de dupla tributação entre os dois países.
França acolhe uma das comunidades angolanas mais antigas da Europa, e é também origem de investimento relevante em Angola, sobretudo no sector petrolífero e de serviços associados. Os dois perfis que atendemos são quase sempre estes: o particular com ligações familiares e patrimoniais a Angola, e a estrutura empresarial francesa com operação angolana.
Sem convenção de dupla tributação
Angola não tem convenção para eliminar a dupla tributação em vigor com França. É um ponto que surpreende muitos clientes, porque França tem uma rede de tratados muito extensa — mas Angola, ao contrário, tem uma rede reduzida, limitada essencialmente a Portugal e aos Emirados Árabes Unidos.
Na ausência de tratado, o rendimento de fonte angolana é tributado em Angola segundo a lei angolana, às taxas internas, sem limites convencionais de retenção na fonte. Qualquer alívio do lado francês depende do mecanismo unilateral de crédito de imposto previsto no direito francês — matéria do seu contabilista em França, para a qual fornecemos a prova do imposto angolano.
O que asseguramos em Angola
- Contabilidade organizada e prestação de contas à AGT.
- Imposto Industrial, IVA e retenções sobre serviços prestados por não residentes.
- IRT e INSS de trabalhadores em Angola, incluindo expatriados.
- Documentação formal do imposto liquidado e pago, para uso em França.
- Rendimentos prediais e participações sociais situados em Angola.
Fuso e documentos
Luanda e Paris coincidem no horário de Inverno europeu; no Verão, França fica uma hora à frente. É, na prática, o mesmo dia de trabalho. Documentos oficiais angolanos estão em português e, quando têm de ser apresentados a entidades francesas, podem exigir tradução — preparamo-los com essa hipótese em mente.
Perguntas frequentes
Angola e França têm acordo de dupla tributação?
Não. A rede de convenções de Angola é curta; França não faz parte dela. Aplica-se a lei interna de cada país.
Vou pagar imposto duas vezes?
Não necessariamente. O direito francês prevê mecanismos próprios de eliminação da dupla tributação. O que fazemos é garantir que o comprovativo angolano existe e está correcto para poder ser invocado.
Fazem declarações fiscais em França?
Não. Somos uma empresa angolana e tratamos apenas do enquadramento angolano.