Como funciona um seguro: prémio, risco e sinistro

Um seguro é um contrato em que, mediante o pagamento de um prémio, uma seguradora se compromete a indemnizar o segurado se acontecer um evento incerto e previsto na apólice. A ideia é partilhar riscos: muitos pagam pequenos valores para que os poucos que sofrem perdas grandes sejam compensados.

Os elementos de um contrato de seguro

• Tomador: quem contrata e paga o prémio.
• Segurado: quem está protegido (pode ser o próprio tomador).
• Beneficiário: quem recebe a indemnização ou capital, quando aplicável.
• Seguradora: a entidade que assume o risco.
• Risco: evento futuro, incerto e independente da vontade das partes.
• Prémio: preço do seguro.
• Apólice: documento do contrato, com coberturas, exclusões e condições.
• Sinistro: ocorrência do evento coberto.

A lógica: mutualização do risco

Cada pessoa isolada não sabe se a sua casa vai arder; mas, num grupo de milhares de casas semelhantes, a frequência de incêndios é razoavelmente previsível. A seguradora usa essa regularidade estatística, a chamada lei dos grandes números, para fixar um prémio que, no conjunto, cobre as indemnizações, os custos e deixa alguma margem.

Se os riscos forem demasiado correlacionados, por exemplo uma catástrofe que atinja todos de uma vez, a mutualização falha, e é por isso que as seguradoras limitam coberturas ou recorrem ao resseguro (seguro das próprias seguradoras).

Exemplo resolvido: como se chega ao prémio

Valores ilustrativos. Uma seguradora tem 10 000 automóveis idênticos. Espera que 5% tenham um acidente com custo médio de 400 000 Kz. A perda esperada total é 10 000 × 5% × 400 000 = 200 000 000 Kz, ou seja, 20 000 Kz por veículo. Este é o prémio puro.

A seguradora acrescenta custos de gestão e comissões (digamos, 25% do prémio final), margem de segurança e eventuais impostos. Se o prémio final for P, e a seguradora quer ficar com 75% para pagar sinistros: P = 20 000 / 0,75 ≈ 26 700 Kz por ano. Cada cliente paga 26 700, quase todos não terão acidente, e os que o tiverem recebem a indemnização.

Franquia, limites e exclusões

A franquia é a parte do prejuízo que fica a cargo do segurado; quanto maior, menor tende a ser o prémio, e desincentiva pequenas reclamações. O capital seguro é o valor máximo pelo qual a seguradora responde. As exclusões são situações que a apólice não cobre; é essencial lê-las, porque é aí que surgem muitas surpresas.

O princípio da indemnização impede que um seguro de danos seja fonte de lucro: o segurado recebe, em regra, o valor do prejuízo, não mais. Os seguros de vida e de capitalização têm lógica diferente, porque o valor de uma vida não se mede como o de um bem.

Seguro não é investimento, nem é jogo

Quem compra um seguro de danos paga com a expectativa de não vir a usá-lo, e isso não é um mau negócio: o que se compra é tranquilidade e protecção contra uma perda que não se poderia suportar. Seguros de poupança e capitalização misturam protecção e aplicação, com comissões e condições que devem ser lidas com atenção.

Também não é um jogo: o princípio do interesse segurável exige que o segurado tenha uma relação real com o bem ou a pessoa seguros, e que o evento seja incerto. Seguros com fraude, como declarar sinistros inventados, são crime em praticamente todos os países.

Principais ramos

• Seguros de danos (não vida): automóvel, multirriscos habitação, empresas, transporte de mercadorias, responsabilidade civil.
• Seguros de pessoas: vida, acidentes pessoais, saúde, planos de poupança e reforma.
• Seguros obrigatórios: por exemplo, responsabilidade civil automóvel ou acidentes de trabalho, conforme o país; as obrigações variam e mudam com o tempo.

Problemas clássicos: selecção adversa e risco moral

A selecção adversa ocorre quando quem contrata é quem tem maior probabilidade de usar o seguro, e a seguradora não o sabe. O risco moral ocorre quando, depois de segurado, alguém se torna menos cuidadoso. A seguradora responde com questionários, franquias, bonificações por boa conduta e exclusões.

Estes conceitos são úteis também fora dos seguros: aparecem na saúde, no crédito (veja risco de crédito) e no mercado de trabalho.

Exemplo de sinistro: franquia e infra-seguro

Valores ilustrativos. Uma loja está segura por 5 000 000 Kz, mas o valor real do recheio é 10 000 000 Kz. Ocorre um incêndio que destrói bens no valor de 4 000 000 Kz e a franquia é 100 000 Kz.

Muitas apólices aplicam a regra proporcional quando há infra-seguro: como o capital seguro cobre só 50% do valor real, a indemnização é reduzida na mesma proporção, ou seja, 50% de 4 000 000 = 2 000 000, menos a franquia de 100 000, o que dá 1 900 000 Kz. O segurado, convencido de que estava protegido, suporta mais de metade da perda.

A lição prática é que o capital seguro deve reflectir o valor real do bem, revisto com regularidade. Poupar no capital para pagar menos prémio é uma falsa economia.

Seguro e contabilidade

Para a empresa, o prémio de seguro é um gasto, muitas vezes pago antecipadamente; a parte que respeita ao período seguinte é diferida e reconhecida no período a que diz respeito. A indemnização recebida pode compensar uma perda registada. Para rever o princípio do acréscimo, veja Demonstração de resultados. Do lado da seguradora, as provisões técnicas, que cobrem sinistros futuros e por liquidar, são uma das rubricas mais importantes do balanço.

Como escolher e usar bem um seguro

1. Identifique os riscos que lhe causariam um prejuízo que não conseguiria suportar.
2. Compare coberturas, exclusões e franquias, não apenas o prémio.
3. Declare a verdade ao contratar: omissões podem levar à recusa de uma indemnização.
4. Guarde a apólice e comunique o sinistro dentro do prazo indicado.
5. Reveja o capital seguro periodicamente.

Conteúdo educativo, de carácter geral. Regras contabilísticas e fiscais variam de país para país e mudam com o tempo: confirme sempre na norma ou na lei em vigor.

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