Contabilidade angolana para quem está na Bélgica
Contabilidade e fiscalidade em Angola para residentes e empresas na Bélgica, com circuito documental digital e apoio à prova do imposto angolano.
A Bélgica é sede de instituições europeias e de um tecido empresarial internacionalizado, e acolhe uma comunidade angolana com raízes antigas, sobretudo em Bruxelas e Antuérpia. Os casos que nos chegam envolvem tipicamente heranças, imóveis em Angola, participações em sociedades angolanas e consultores que prestam serviços a clientes angolanos.
Sem convenção de dupla tributação
Não existe convenção em vigor entre Angola e a Bélgica. Os rendimentos de fonte angolana são tributados em Angola pela lei angolana, sem reduções convencionais de retenção na fonte.
Para quem presta serviços a partir da Bélgica a entidades angolanas, o ponto a vigiar é a retenção na fonte sobre prestação de serviços de não residentes. É frequentemente ignorada na negociação do preço e depois surge como surpresa no pagamento. Vale a pena tratá-la no contrato, não na factura.
O que fazemos em Angola
- Escrituração, prestação de contas e declarações junto da AGT.
- Análise e aplicação correcta da retenção na fonte sobre serviços.
- Imposto Industrial e IVA.
- IRT e INSS para trabalhadores em Angola.
- Documentação de suporte para uso junto da administração fiscal belga.
Comunicação
Bruxelas coincide com Luanda no Inverno europeu e está uma hora à frente no Verão. O circuito documental é totalmente digital, sem necessidade de envio físico de documentos.
Perguntas frequentes
Há tratado fiscal entre Angola e a Bélgica?
Não. Aplica-se a lei interna angolana ao rendimento de fonte angolana.
Presto serviços a uma empresa angolana. O que muda?
Pode haver retenção na fonte em Angola sobre o valor da prestação. Convém prever essa questão no contrato e saber quem suporta o imposto.
Tratam de heranças com bens em Angola?
Apoiamos na parte contabilística e fiscal angolana associada. A parte sucessória propriamente dita é matéria jurídica e deve ser acompanhada por advogado.